Você lembra daquele projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados para antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos outros dias da semana?
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado está analisando uma proposta semelhante.
O projeto é do senador Dário Berger (PMDB-SC), que justifica no documento que pretende “manter ‘a roda da economia girando’”.
LEIA TAMBÉM » Projeto quer antecipar feriados para segundas-feiras » Confira todos os dias de feriados em 2017 “Sabemos que essa circunstância – redução dos dias úteis pelo número excessivo de feriados – é agravada quando esses feriados ocorrem entre as terças e sextas-feiras. É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem.
Trata-se do popularmente conhecido ’enforcamento dos dias úteis’”, diz o senador na proposta.
O projeto do peemedebista não vale, porém, para feriados como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, além do Natal, do Carnaval e da Sexta-feira Santa.
Aqueles feriados que caem nos fins de semana também não são alterados.
A matéria recebeu parecer positivo do relator Hélio José (PMDB-DF). “A possibilidade de se emendar feriados com o fim de semana fomentará as pequenas viagens e a prática de atividades culturais, desportivas e de lazer.
E o estímulo às indústrias do turismo e da cultura também será capaz de garantir relevantes benefícios sociais e econômicos para o País”, justificou o também peemedebista.
Se for aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto pode ir direto para a Câmara, se não houver recurso para que seja apreciado também no plenário.
Lá, já existe também a proposta do deputado Laercio Oliveira (SD-SE).