O ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), Alexandre de Moraes, foi aprovado no plenário do Senado nesta quarta-feira (22) para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e 13 votaram contra.
A votação é secreta.
Moraes passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nessa terça-feira (21), que durou quase 12 horas.
Durante a votação na CCJ, o indicado de Temer recebeu 19 votos pela aprovação e 7 contra sua ida ao STF.
LEIA TAMBÉM » Comissão do Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal » Alexandre de Moraes diz que vai atuar com isenção e nega plágio e ter sido advogado do PCC » Sabatina de Alexandre de Moraes pode durar o dia todo De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda nesta quarta, para que ele possa publicar a nomeação de Alexandre de Moraes no Diário Oficial. » CCJ sabatina nesta terça-feira Alexandre de Moraes, o indicado de Temer para o STF Depois, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Após a nomeação, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, definir uma data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo. » Indicado ao STF, Alexandre de Moraes faz ‘maratona’ no Senado » Justiça Federal em Pernambuco recebe ação popular contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF O Supremo ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia irá ocorrer, mas há o prazo de 30 dias para que ocorra a posse.
Segundo o STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de “voto de desempate”.