Sem crise, os vereadores de Olinda aprovaram por unanimidade um projeto de resolução que garante o pagamento do 13º salários e de um terço do valor, referente às férias, para todos os parlamentares.
Também foi aprovada, sem alarde, uma verba de representação que dobra o vencimento do presidente da Casa, Jorge Federal (PR).
Hoje, os vereadores recebem R$ 12 mil por mês de salário.
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O vereador afirmou que o 13º salário e o valor das férias foi uma regulamentação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, de que esses pagamentos poderiam ser feitos para quem tem mandato eletivo, que é o caso dos parlamentares.
Para a Corte, a proibição de gratificações, prêmios e abonos não é incompatível com os dois benefícios que agora se estendem para os vereadores de Olinda. “Todo mundo pensava que a gente tinha até 14º e nem 13º a gente tinha”, reclamou Jorge Federal. » Olinda tenta proibir Uber na cidade.
MPF não quer deixar “Os direitos sociais já estão na Constituição, não precisava nem fazer projeto de resolução ou de lei.
A Constituição já e auto-executável.
Isso é um preciosismo de quem quer dar publicidade aos atos”, disse ainda o presidente da Casa.
Ele ainda questionou por que seriam notícia os projetos aprovados no último dia 14, sem alarde.
Os dois projetos foram aprovados com 16 votos - só uma vereadora, Graça Fonseca (PMB), não estava na Câmara e não votou.
As resoluções significam um aumento de mais de R$ 415 mil reais por ano nos gastos da Casa.