Após a segunda reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores do MP de Pernambuco – Sindsemp/PE, realizada na última segunda-feira (13/02), no edifício-sede do órgão, a entidade deliberou pela criação da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Ministério Público de Pernambuco, que nasce com caráter permanente.
A Comissão foi constituída com o objetivo de realizar um monitoramento da execução orçamentária do MPPE, como também das eventuais suplementações ao orçamento. “Além da transparência, o acompanhamento destes números busca abrir espaço para a proposição de soluções que tragam um maior equilíbrio às finanças do MP”, disse Fernando Ribamar, presidente do Sindisemp/PE.
A entidade se declara disposta a trabalhar junto à gestão, como colaboradora do processo de contingenciamento de despesas e remanejamento orçamentário. “A luta iniciada com a instituição da Comissão, em especial, é a de tentar garantir que as medidas de austeridade adotadas pela gestão do Ministério Público local não recaiam apenas sobre os servidores e sirvam para, prioritariamente, viabilizar a recomposição inflacionária dos vencimentos, pleito majoritário sustentado desde a campanha de 2016.
Entendemos que a recomposição dos valores deva ser priorizada, tão logo seja possível orçamentariamente, já que estamos há 20 meses sem reposição da inflação”, diz o presidente da entidade.
A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, encabeçada pelos servidores Victor Lima, Raíssa Bezerra e Fernando Ribamar, iniciou capacitação na terça-feira (14/02), ministrada por consultores da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Com este, serão cinco encontros com objetivo de possibilitar condições ao grupo de verificar o andamento da execução orçamentária, seus contingenciamentos e suplementações.