Com informações da Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios foi aprovada em primeiro turno no fim da tarde desta terça-feira (14) no Senado.
Foram 55 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções.
A matéria ainda vai ser votada novamente esta tarde e, se aprovada, vai para a Câmara.
Acompanhe ao vivo: LEIA TAMBÉM » Em Alagoas, vaquejada é reconhecida como patrimônio cultural no Nordeste » Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural » Comissão passa por embate para votar PEC que autoriza vaquejada A proposta reverte a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro de 2016 contrária às vaquejadas.
No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. » MPPE vai atuar para coibir vaquejadas em Pernambuco » Até vaquejada motiva disputa entre Legislativo e STF » Em meio à votação da PEC 241, deputado pernambucano defende vaquejada Segundo a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.