Até quando?

Daniel Coelho - Deputado Federal pelo PSDB Em artigo enviado ao Blog de Jamildo Nunca fui de me calar, por isso sou classificado como rebelde, mas não dá para dizer meia verdade, ou aceitar que hipócritas virem paladinos.

Dá uma tristeza ver o que está ocorrendo no país.

Mudam os partidos, as pessoas, mas as práticas parecem ser as mesmas.

O STF, nossa maior Corte, está na pauta na última década, como nunca antes.

Em alguns momentos por representar os anseios da sociedade, como no caso do mensalão.

Em outros, nem tanto.

Mas não é disso que venho falar.

Nas últimas décadas a Corte tem sido composta por ministros que, na maioria das vezes, além de currículo jurídico (ainda tivemos casos em que nem isso existia), têm fortes ligações políticas e partidárias com os que estão no poder.

Foi assim com Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer.

Com esse histórico, nos perguntamos: “se será assim para sempre?” Bem, se depender desse sistema de nomeação, fica difícil pensar que um dia será diferente.

Quando vejo a turma do PT e PSOL, na Câmara e no Facebook, falando da nomeação de Alexandre de Moraes, fico me perguntando: onde estava a língua desses hipócritas quando Dias Toffoli deixou de ser advogado do PT para integrar a Corte?

Os acertos erros de cada magistrado que compõe a Corte não escondem o problema central: ministros do STF não deveriam ser nomeados pelos presidentes.

Deveriam ser escolhidos pelo voto direto dos magistrados de todo o país.

Isso serve também para o TCU, nomeações nos Estados do TCE, Tribunais de Justiça…

Quando teremos um governante que abra mão de nomear os seus, para mudar a regra e transformar nossa democracia, em uma Democracia?

Daniel Coelho não foi o único a se manifestar.

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara já havia se manifestado sobre o caso, nesta sexta-feira.

Veja abaixo.

A suprema decisão tem que ser das instituições Por Sílvio Costa, publicado no Blog de Jamildo nesta sexta O Brasil nunca viveu um momento tão inusitado e preocupante.

Por prerrogativa constitucional, um presidente da República - que já foi citado algumas vezes na Operação Lava Jato, Michel Temer (PMDB) – indica um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, que amanhã poderá ser um dos seus julgadores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, agora presidida pelo senador Edson Lobão (PMDB) – também citado na Operação Lava Jato -, composta por diversos senadores, igualmente citados na Operação Lava jato, vai exercer o direito constitucional de sabatinar o novo ministro do STF.

Reconheço que o novo ministro, Alexandre Moraes, atende às prerrogativas estabelecidas pela Constituição do Brasil, que são o notório saber jurídico e a reputação ilibada.

Aliás, conversei com vários jovens advogados e muitos disseram que estudaram Direito Constitucional através de livro publicado pelo futuro ministro.

Entretanto, entendo que chegou a hora de mudar a Constituição da República.

Desde o meu primeiro mandato de deputado federal, em 2007, que reiteradas vezes fui à tribuna e afirmei que precisamos modificar os critérios para a indicação de ministro do STF, ministro do STJ, desembargadores federais e estaduais, ministro do TCU, conselheiros dos Tribunais de Contas e procuradores federais e estaduais do Ministério Público.

Defendo que os candidatos para esses cargos, depois de atendidos os critérios técnicos, sejam eleitos pelos membros de suas instituições.

Por exemplo, numa escolha para ministro do STF, defendo que desembargadores e juízes federais possam disputar a vaga, desde que atendam os critérios técnicos.

Aquele que conseguir a maior votação entre todos os desembargadores e juízes federais do Brasil seria o eleito.

Sei que hoje existe a lista tríplice para muitos dos cargos acima citados, mas, infelizmente, na maioria das vezes, existe uma interferência política na decisão final.

Além da reputação ilibada e do notório saber jurídico, defendo como critério uma idade mínima de 60 anos para ser candidato à vaga, facilitando assim a oxigenação dos Poderes.

Mais uma vez estou abrindo este debate na Câmara dos Deputados.

Definitivamente, chegou a hora de mudar a Constituição Brasileira.

Acredito que o momento vivenciado por nosso País pede essa reflexão.