O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio.
Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas.
De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto.