Baseando-se na liberdade de expressão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, na quinta-feira (2), a sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT).
Segundo o site Extra Online, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou que vai recorrer da decisão, mas aguarda a publicação do acórdão.
Durante debate eleitoral entre presidenciáveis transmitido em rede nacional, em 2014, Fidelix declarou que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”, após ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o motivo pelo qual muitos dos candidatos que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil.
Na ocasião, o político comparou a homossexualidade à pedofilia — afirmando que o Papa Francisco vinha promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil, afastando sacerdotes suspeitos da prática — e defendeu que a população LGBT receba atendimento psicológico “bem longe da gente”.
Os comentários geraram grande repercussão nas redes sociais.
Fidelix havia sido condenado em primeira instância, em março de 2015, em decisão expedida pela juíza Flavia Poyares Miranda.