Apontando problemas ambientais e de infraestrutura nas obras do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, a Procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, do Ministério Público Federal em Monteiro (MPF-PB) fez, nesta quinta-feira (2), recomendações a órgãos estaduais e federais para que tomem providências.

Ao contrário do que o ministro da Integração, Helder Barbalho, e o presidente Michel Temer (PMDB) têm anunciado, uma vistoria técnica feita pelo órgão apontou que é difícil a chegada da água até o açude de Poções no fim de fevereiro e que em um mês também não deve ser levada água com sustentabilidade de Camalaú até Boqueirão.

LEIA TAMBÉM » Menor preço para concluir eixo norte da Transposição foi de R$ 442,21 milhões Segundo a recomendação expedida nesta quinta-feira (leia a íntegra do documento no fim do post), antes de iniciar o bombeamento que vai levar a água até Monteiro, o Ministério da Integração Nacional deverá garantir que as obras complementares foram implementadas.

Entre essas intervenções estão a recuperação e a adequação das barragens de Poções e Camalaú, estratégicas para a transposição.

Além disso, a pasta deverá assegurar que a limpeza do leito do rio Paraíba e a impermeabilização dos canais urbanos de Monteiro estarão prontas.

Em nota, o ministério afirmou que não recebeu notificação sobre a recomendação e garantiu que “no exercício de suas atribuições, realizará todas as vistorias, fiscalizações e supervisões inerentes à obra, garantindo a plena funcionalidade ao projeto, dentro de rigorosos padrões de qualidade”.

Além disso, lembrou que Helder Barbalho, em visita técnica ao eixo leste no último dia 18, “destacou o esforço realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de água em quantidade e condições apropriadas”, ressaltando que as obras de esgotamento sanitário estão sendo feitas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Monteiro. » Parado, trecho do eixo norte da transposição sai este ano, promete Temer » Em Floresta, Temer aciona terceira estação de bombeamento do eixo leste da transposição O laudo de engenharia interno do MPF afirmou que o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, é curto para que a PB Construções, responsável pela obra, conclua o serviço.

A obra está orçada em mais de R$ 19 milhões. “O que queremos é entender como uma obra dessa, de tamanha importância e alto custo, estará pronta daqui a um mês, já que sequer foi iniciada e a empresa ainda nem assinou o contrato.

Neste momento não se discute se a transposição é ou não a solução apta para resolver o problema de abastecimento de água no semiárido paraibano.

Queremos ter o melhor dela, com a menor quantidade de danos possível”, afirmou a procuradora em reunião realizada na última sexta-feira (27), em João Pessoa, para debater os problemas apontados na vistoria. » Em Pernambuco, ministro aciona primeira bomba emprestada por Alckmin para Transposição » Governo Temer já usa transposição para tentar melhorar popularidade no Nordeste » Ministro sugere que Temer será lembrado por garantir investimentos hídricos ao Nordeste Responsável pela transposição, a Integração Nacional ainda deverá verificar se o “rasgo” ou o “corte” que será feito está de acordo com o projeto básico apresentado na contratação.

Isso porque, após avaliação técnica, não ficou claro se a intervenção respeita o plano de segurança de barragens e se o açude de Poções tem plano de ação de emergência.

O equipamento, segundo a recomendação, é classificado como de alto risco pela Agência Nacional de Águas (ANA), outro alvo do documento, devendo verificar se o “rasgo” está de acordo com o plano de barragens.

O MPF instaurou um inquérito civil público para acompanhar esse trecho da transposição.

Um especialista consultado pelo Blog de Jamildo afirmou que cautela é essencial para a segurança das barragens e que o esgotamento sanitário também é importante, mas defendeu que essa obra não deveria ser pré-requisito para que a água chegue à calha dos rios. » Já atrasado, Ramal do Agreste fica para 2020 » Justiça do Trabalho suspende obras na Transposição do São Francisco Temer e Helder Barbalho estiveram em Pernambuco no início da semana para inaugurar a terceira estação de bombeamento, em Floresta, no Agreste do Estado.

A expectativa do governo federal é de terminar ainda no primeiro semestre o eixo leste, que está com 96,4% das obras concluídas, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

A construção do canal da transposição começou em 2007, ainda no governo Lula (PT), com previsão inicial de acabar três anos depois.

O eixo norte é mais problemático.

O trecho entre Cabrobó (PE) e Jati (CE) está parado há quase seis meses, desde que a Mendes Júnior, envolvida na Operação Lava Jato, deixou o canteiro.

Uma nova licitação está sendo realizada e as propostas foram abertas nessa quarta-feira (1º), com previsão de que o contrato seja assinado até março.

Na visita a Pernambuco, Temer prometeu a conclusão até o fim do ano.

A avaliação política é de que o presidente vai usar a transposição para melhorar a imagem no Nordeste. » Leia a íntegra da recomendação do MPF sobre a transposição: MPF diz que “é difícil” água da Transposição chegar à Paraíba agora from Portal NE10 » Leia o relatório do TCU sobre a transposição: Leia o relatório do TCU sobre as obras da Transposição do São Francisco from Portal NE10