Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) já definiram os dois profissionais que vão atuar como monitores independentes na Odebrecht - empresa que teve 77 delações homologadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Brasil, o trabalho de acompanhamento das práticas da empresa será feito pelo advogado Otavio Yazbek e, nos Estados Unidos, por Charles Duross, um ex-funcionário do DoJ, famoso pelo combate à corrupção.

A contratação dos monitores é uma exigência prevista no acordo global firmado pelo grupo com autoridades brasileiras, suíças e americanas.

O objetivo é verificar se os mecanismos internos de prevenção à corrupção, que a empresa se comprometeu a adotar, estão em pleno funcionamento dentro das empresas do grupo.

Além disso, os profissionais serão responsáveis por acompanhar o cumprimento das determinações previstas no acordo de leniência, assinado pela empresa em dezembro.

LEIA TAMBÉM » Vazamentos seletivos de delações da Odebrecht preocupam Planalto » Cármen Lúcia homologa as delações da Odebrecht Para isso, eles terão acesso livre ao grupo para avaliar as práticas de contabilidade e os balanços.

O monitoramento vai valer por um prazo entre dois e três anos, dependendo do País.

Nesse período, a Odebrecht terá aprimorar seu programa de compliance, nos moldes do acordo fechado com as autoridades brasileiras e internacionais.

Em julho do ano passado, a empresa já havia reforçado seu “sistema de conformidade” com um novo código de ética contra práticas ilícitas.

No total, 40 profissionais comandam o programa.

Os monitores serão custeados pela Odebrecht, mas terão a supervisão do MPF e DoJ.

São essas autoridades que vão determinar os cronogramas e o trabalho a ser feito dentro da empresa.

A escolha dos nomes dos profissionais ocorreu a partir de uma lista tríplice feita pela Odebrecht para o MPF e outra para o departamento americano.

A partir daí eles escolheram Yazbek e Duross. » Marcelo Odebrecht depõe para juiz auxiliar do STF sobre delação » Janot pede ao STF urgência em homologação das delações da Odebrecht O brasileiro é professor da FGV Direito/SP; membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa; e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Já o americano fez parte do Departamento de Justiça e mais recentemente se juntou a um escritório de advocacia como chefe global da área de práticas anticorrupção.

Homologação Com a definição dos nomes, a Odebrecht espera agora a homologação do acordo de leniência pelo juiz Sérgio Moro, prevista para os próximos dias.

Com a medida, a empresa terá o desbloqueio de bens congelados em decorrência das descobertas de corrupção na Petrobras e também terá o fim das restrições de contrato impostas pela estatal desde o início da Operação Lava Jato. » Com morte de Teori, advogados do caso Odebrecht falam em “incerteza” » Janot prevê atraso em caso Odebrecht após morte de Teori Embora não tenha sido considerada inidônea, o que proibiria a participação em licitações públicas, a empresa terá mais tranquilidade para disputar futuros contratos com governos federais, estaduais ou municipais.

Fontes de mercado afirmam, no entanto, que neste momento a companhia não pode se apegar ao segmento de obras públicas para tentar se reerguer.

Com a forte recessão do País nos últimos dois anos, as licitações de novos projetos sumiram do mercado.

E esse cenário ainda deverá perdurar por mais algum tempo.

Na construtora Odebrecht, desde que foi envolvida na Operação da Lava Jato, nenhum novo contrato foi firmado.

O que garantiu o faturamento da área de construção foram contratos antigos e a participação da empreiteira no exterior.

Hoje, 80% das receitas da construtora têm origem no mercado internacional, onde a empresa também vive uma onda de rejeição.

Mercado externo Nas últimas duas semanas, os governos do Peru e da Colômbia ameaçaram anular contratos que a empresa tem nos países por irregularidades nas licitações.

A Odebrecht já iniciou processo para fechar acordo de leniência com a Guatemala, República Dominicana, Panamá e Colômbia.

Segundo fontes próximas ao grupo, a empresa espera resolver essas pendências nos próximos meses e garantir as operações mais rentáveis no exterior, como as concessões rodoviárias.

Apesar da homologação, vários ativos terão de ser vendidos, seja no Brasil ou no mercado internacional.

Ainda assim, o faturamento do grupo continuará na casa dos R$ 100 bilhões.