Estadão Conteúdo - A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda (30) e terça-feira (31), já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram nessa sexta-feira (27) as audiências com os 77 delatores da empreiteira.

Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.

LEIA TAMBÉM » Marcelo Odebrecht depõe para juiz auxiliar do STF sobre delação Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira.

Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores. » Janot pede ao STF urgência em homologação das delações da Odebrecht » Gilmar Mendes: “Ser relator de um processo como a Lava Jato tumultua a vida” » “O Brasil vai ser chacoalhado nos próximos meses”, diz Mendonça Filho sobre Lava Jato e 2018 Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.

Se a homologação ficar para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

No caso de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de “construir um caminho” - nas palavras de seus interlocutores - de definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.

Sorteio Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte.

Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução “consensual” para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori - e a Lava Jato.

Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da Corte está apto a assumir a tarefa. » ‘A sociedade precisa de respostas’, diz OAB sobre delação da Odebrecht » Cármen Lúcia autoriza equipe de Teori a retomar as delações da Odebrecht O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira.

Cármen Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada.

Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos.

Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.

O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente após a definição do relator da Lava Jato.

Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Audiências Desde terça-feira passada, os juízes auxiliares de Teori foram autorizados a continuar o trabalho nos acordos da Odebrecht.

Audiências para confirmar a espontaneidade das delações foram remarcadas.

Nesses encontros, os juízes fazem ao menos três perguntas aos delatores.

Primeiro, questionam se o acordo foi espontâneo.

Depois, pedem que o executivo explique como entrou no processo de colaboração e, por fim, se está de acordo com as penas acertadas entre a defesa e o Ministério Público. » Com morte de Teori, advogados do caso Odebrecht falam em “incerteza” » Janot prevê atraso em caso Odebrecht após morte de Teori Nessa sexta-feira, o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi ouvido em Curitiba.

As audiências aconteceram simultaneamente em diferentes Estados.

Na quinta-feira, por exemplo, foi a vez do patriarca Emílio Odebrecht ser ouvido em Salvador (BA), um dia após seu aniversário.

Em São Paulo, o prédio da Justiça Federal foi aberto no feriado de aniversário da cidade, na quarta-feira, para colher depoimentos de dez executivos.

A audiência prévia à homologação é um procedimento considerado protocolar, adotado pelo gabinete de Teori em todas as delações que chegaram ao Supremo na Lava Jato.

O Ministério Público Federal não participa dessa etapa.