Cargo que gera muitas dúvidas e que ganhou notoriedade nesta semana, após polêmicas, é o de vice-prefeito.
Esse político é o substituto do prefeito, na hierarquia do Executivo municipal.
Em casos como exoneração, cassação do mandato ou ausência do prefeito, o vice-prefeito deverá assumir as suas atribuições em seu lugar.
Durante o pleno exercício do prefeito, o vice fica responsável por tarefas administrativas de auxílio.
O prefeito pode delegar funções e responsabilidades para essa pessoa, desde que esteja dentro da descrição inicial do cargo.
Na teoria, por ser o substituto do gestor, o vice deveria ser aliado, visto que ambos disputam a campanha juntos.
Entretanto, não são raras as vezes que um vice entra em desavença com o prefeito.
Que o diga Nadegi Queiroz (PSDC), vice-prefeita de Camaragibe, no Grande Recife.
Nesta semana, ela rompeu com o prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), e ainda foi à delegacia prestar queixa contra ele por calúnia e difamação. “Ele me injuriou, me caluniou”, afirmou ela, que foi exonerada da Secretaria de Saúde menos de um mês após o início da gestão de Meira no município.
Nadegi reclama de ter sido acusada pelo prefeito de fraudar a cotação de preços para uma licitação de compra de medicamentos.
Em nota, Meira não respondeu as acusações da vice e afirmou que a saída dela foi por “problemas identificados” na pasta.
Foto: Reprodução / Facebook Outro caso que deu o que falar na última semana foi a saída do vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, da Secretaria de Saúde da cidade com menos de 20 dias de gestão.
De acordo com informações de bastidores, Gabriel teria trombado com o pai do atual prefeito da cidade, Bruno Pereira (PTB), o ex-prefeito Jairo Pereira.
Vereadores da base governista assinaram um documento exigindo a saída de Dr.
Gabriel, que é médico clínico-geral e oftalmologista e na campanha afirmou que iria trabalhar para mudar a saúde de São Lourenço da Mata.
Mesmo perdendo a pasta, o vice decidiu não romper com o prefeito, diferente do que fez Nadegi.
Enquanto uns rompem, outros seguem unidos.
No Recife, por exemplo, prefeito Geraldo Julio (PSB) aproveitou seu discurso de posse, no último dia 1º, para destacar a importância do seu vice-prefeito na sua administração.
Ele chegou a chamar Luciano Siqueira (PCdoB) de irmão e afirmou que o comunista passa segurança. “Meu irmão, professor, companheiro, cuida de mim, o vice-prefeito e amigo, Luciano Siqueira.
Que é uma pessoa importante para nossa gestão, para nossa cidade, para nosso governo, equilibrando discussões para tomar decisões, mas neste momento quero dizer que você é muito importante para mim.
Como prefeito eu me sinto seguro de ter a firmeza de enfrentar as dificuldades que o Brasil vive tendo você ao meu lado tendo o papel de co-prefeito, estou feliz de a gente passar mais quatro anos juntos”, ressaltou Geraldo.
Já em Olinda, o prefeito Professor Lupércio (SD) chamou atenção por ter entre seus secretários o irmão do vice-prefeito, Márcio Botelho (SD), André Botelho, que comanda a pasta de Meio Ambiente Urbano e Natural.
Perguntado se não seria incoerente nomear o irmão de Márcio após o discurso do anúncio, Lupércio pontuou que a escolha foi justamente pelo critério defendido.
DORMINDO COM O INIMIGO Foto: Arquivo Quando um vice-prefeito rompe com o prefeito, geralmente ele toma uma postura de fiscalizador, como anunciou Nadegi em Camaragibe.
Sem ser mais aliado, o vice vira uma espécie de opositor dentro da própria prefeitura e pode incomodar, e muito, a vida do gestor municipal.
Em Glória do Goitá, na Mata Norte de Pernambuco, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) descobriu em auditoria especial irregularidades nas contas de 2015 do município.
A apuração foi feita a pedido do próprio vice-prefeito da cidade, Manoel Teixeira, conhecido como Neco de Chiquinho, do PSC, e acabou com uma multa de R$ 7.239,50 para o prefeito Zenildo Miranda Vieira (PTB).
O CARGO Foto: Andrea Rego Barros/PSB Não é exigida nenhuma formação específica para se tornar vice-prefeito.
A única exigência é a filiação a um partido devidamente regularizado para que essa pessoa se candidate, como acontece com todos os candidatos a algum cargo político.
Em alguns partidos é exigido o pagamento de uma taxa, mas existem partidos que dão suporte financeiro para publicidade de seus candidatos sem cobrança alguma.
Cada cidade possui um salário específico para o cargo de vice-prefeito.
Como essa pessoa é a substituta do prefeito, o salário é igual ou equivalente, dependendo da cidade.
Sendo assim, o fato do vice-prefeito ter um salário já desfaz a ideia de que ele é uma espécie de peça decorativa no governo.
Por ele receber dinheiro público para exercer suas atividades, todo o cidadão deve ficar atento para a qualidade do trabalho que tem sido desempenhado por ele durante o governo.
No Brasil, a escolha de prefeito e vice-prefeito é conjunta, ou seja, não é possível fazer votações separadas para cada candidato.
Sem dúvida, o vice-prefeito possui um importante papel político de negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil em toda a gestão do prefeito em exercício.
Além disso, responde pessoalmente por todos os atos tomados durante sua atuação, seja como vice ou como substituto, seguindo todas as dinâmicas apresentadas pela Lei vigente da prefeitura municipal em questão.
VICES DE DESTAQUE Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula No Brasil, um vice é o segundo em exercício no cargo do executivo.
Esses representante são eleitos através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o gestor, de modo vinculado.
Por isso, o cidadão deve ficar atento ao vice quando escolher seu prefeito, governador ou presidente, haja visto que este pode assumir a cadeira de chefe do executivo em casos de cassação ou doença, por exemplo.
Caso você não saiba, o País já teve vices polêmicos e importantes.
Podemos começar citando José Sarney (PMDB), que foi eleito como vice-presidente na gestão de Tancredo Neves e tomou o poder após sua morte.
Também não podemos esquecer de Itamar Franco, que assumiu a liderança após a retirada de Fernando Collor de Mello do poder.
Por fim, o caso mais recente é o da ex-presidente Dilma Roussef (PT), que foi substituída por Michel Temer (PMDB).