O ex-secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, apontado na imprensa nacional como alguém que promoveu uma verdadeira revolução na maneira de pensar o sistema prisional daquele estado, onde há dois anos não se registra mortes de presos nem rebeliões, disse à TV JC, nesta quarta-feira, que o Pacto pela Vida não morreu.

De manhã, Roncalli esteve visitando o Blog de Jamildo e deu uma entrevista à TV JC, com a participação do repórter de Cidades Felipe Vieira, depois de conceder entrevista também à Rádio Jornal, no Passando a Limpo com Geraldo Freire.

Em tempos de rebeliões, massacres e motins, o modelo adotado nas prisões capixabas chama a atenção.

A revolução iniciada em 2003 perdura até hoje, com a construção de novas unidades e na reformulação do tratamento dado ao preso. “O segredo de tudo é a gestão e a gestão eficiente.

A continuidade de um governo para o outro também é importante, pois os governos acabam em quatro anos, mas o problemas da questão penitenciária passam de governo para outro”, comentou Roncalli.

No ar, Roncalli disse que o Presídio do Curado precisa ser implodido e que o modelo deu errado. “O Complexo do Curado não tem condições de uso seja pela arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências.

Precisamos de unidades menores e que sejam construídas longe de áreas urbanas”, antecipa Roncalli.

O especialista, que é de Petrolina, está visitando o Estado a convite do deputado estadual Lucas Ramos, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

O secretário disse que uma das saídas é apostar na ressocialização efetiva ao instalar cursos que promovem redução de pena e o acompanhamento social do reeducando após a saída das prisões.

Lá não existe chaveiros nas prisões e os presos tem acesso à educação, profissionalizante, de modo que tenham oportunidades de emprego.

Roncalli disse que é preciso usar estados e municípios para criar empregos para os presos, como pinturas em escolas, reformas ou obras que são contratadas pelos governos. “As cadeias que antes eram alvo de denúncias de violação dos direitos humanos hoje servem como exemplo de gestão carcerária para o Brasil”.

Como é la no Espírito Santo O governo investiu cerca de R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios.

Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididos em três galerias de celas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas – escolas funcionam em 29 unidades – e participar de oficinas profissionalizantes, além de espaços para atendimento médico.

O Estado tem cerca de 3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Em 2003, o percentual de ocupação chegava a 232%, índice que caiu para 121% (100% representa a ocupação total sem superlotação). À época, eram 4 mil presos e hoje são cerca de 20 mil.

Contrastando com outros estados como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, onde aconteceram massacres de presos no início deste mês, as 35 unidades do Espírito Santo não registram homicídios há dois anos.

As duas últimas rebeliões ocorreram em 2013, sem mortos.

Na mesma visita, Lucas Ramos voltou a defender reestruturação do sistema prisional pernambucano.

O parlamentar propõe a criação de pequenas unidades, com capacidade para até 500 detentos, em áreas distantes dos grandes centros urbanos, mas dotadas da infraestrutura necessária para efetiva recuperação do cidadão. “O Espírito Santo promoveu grandes avanços no sistema de ressocialização com a recuperação das unidades e execução de programas sociais dentro do ambiente prisional”, explica Lucas Ramos. “O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal”.