A previdência municipal de Caruaru, no Agreste pernambucano, a CaruaruPrev, tem hoje um débito de R$ 51 milhões, além de uma dívida de R$ 52 milhões no regime geral.

O número está no relatório de transição divulgado pela equipe da nova prefeita, Raquel Lyra (PSDB) nesta segunda-feira (23).

Além do problema com a previdência, a gestão da tucana prevê dificuldades com a folha de pessoal e com investimentos e tem restos a pagar de mais de R$ 35,8 milhões.

Diante disso, a equipe de transição de Raquel Lyra propôs como solução para a questão da CaruaruPrev o aumento progressivo da alíquota para aumentar a receita da previdência.

Se em for de 30% este ano, de 40% em 2018 e de 41,48% em 2019, até 2050, é previsto um déficit atuarial de R$ 540.993.086,88, valor calculado de acordo com as expectativas de vida e de trabalho dos funcionários da prefeitura.

A gestão tucana não definiu se pretende implantar o plano.

LEIA TAMBÉM » MPPE recomenda a Raquel Lyra rescisão de contratos temporários em Caruaru » Raquel Lyra reafirma desejo de união em discurso de posse em Caruaru Com despesas maiores do que as receitas, só em janeiro deste ano a própria prefeitura teve que fazer um aporte de R$ 1.400.000.

O valor foi de R$ 3.308.073,06 entre agosto e novembro do ano passado.

Segundo a equipe de transição de Raquel Lyra, houve atrasos nos recolhimentos previdenciários tanto do CaruaruPrev quanto no regime geral de Previdência. “Em alguns momentos a prefeitura não fez aportes e há a dívida com parcelamentos”, explicou o coordenador da Comissão de Transição, o advogado Bruno Costa.

Excesso de contratos temporários Com poucos dias de gestão, Raquel Lyra foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para rescindir mais de 5 mil contratos temporários apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

De acordo com números divulgados pela equipe da tucana, havia em outubro do ano passado 5.412 temporários e 2.585 servidores efetivos.

Para a nova gestão, há dificuldades especiais na Procuradoria do Município e na Secretaria da Fazenda, órgãos que nunca tiveram concursos públicos.

Os quadros da procuradoria são ocupados por comissionados ou temporários e não há a carreira de auditor fiscal na cidade. » Em Caruaru, Raquel Lyra apresenta novo secretariado; confira a lista » Raquel Lyra é diplomada em Caruaru e fala em oportunidades na crise A gestão anterior, de José Queiroz (PDT), concluiu o ano passado no limite de alerta dos gastos com pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, no máximo, metade da receita corrente líquida seja destinada a despesas com a folha.

Ao final do exercício de 2016, eram 50,99%.

Educação e serviços essenciais A equipe de transição de Raquel Lyra acusou a gestão anterior de não investir os 25% exigidos pela Constituição em educação, chegando ao percentual aplicado de 17,18% no ano passado.

Foram R$ 325.564.698,78 de receita de impostos e aplicados R$ 57.881.330,72.

Além disso, frisou que 59,75% das receitas do Fundeb foram destinados ao pagamento de professores e reclamou que a legislação prevê que devem ser 60%.

A receita total foi de R$ 123.436.756,94 e a despesa com professores foi R$ 73.747.468,56. » Temer escapa de protesto em passagem relâmpago por Caruaru » São João de Caruaru: Raquel Lyra diz que vai levar artista nacional, mas resgatar tradições Foi exposto ainda o problema da coleta de lixo: o contrato emergencial foi encerrado no dia 31 de dezembro, sem que houvesse uma nova licitação.

Além disso, há dívidas de mais de R$ 10 milhões.

O mesmo aconteceu com contratos de carros-pipa; de fornecimento de merenda, fardamento e material escolar; e do serviço de iluminação pública.

Raquel Lyra apresenta relatório da transição municipal from Portal NE10