Em tempos de rebeliões, massacres e motins, o modelo adotado nas prisões capixabas é colocado à mesa de discussões sobre o tema no país.

A revolução iniciada em 2003 perdura até hoje, com a construção de novas unidades e na reformulação do tratamento dado ao preso.

O então secretário de Justiça Ângelo Roncalli tem aparecido na imprensa nacional como alguém que promoveu uma verdadeira revolução na maneira de pensar o sistema prisional.

Nesta quarta-feira, de manhã, Roncalli estará visitando o Blog de Jamildo e dará uma entrevista à TV JC, com a participação do repórter de Cidades Felipe Vieira, depois de conceder entrevista também à Rádio Jornal, no Passando a limpo com Geraldo Freire.

O secretário apostou na ressocialização efetiva ao instalar cursos que promovem redução de pena e o acompanhamento social do reeducando após a saída das prisões e acabou diminuindo a reincidência no crime no ES.

As cadeias que antes eram alvo de denúncias de violação dos direitos humanos hoje servem como exemplo de gestão carcerária para o Brasil.

O governo investiu cerca de R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios.

Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididos em três galerias de celas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionam em 29 unidades - e participar de oficinas profissionalizantes, além de espaços para atendimento médico.

O Estado tem cerca de 3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Em 2003, o percentual de ocupação chegava a 232%, índice que caiu para 121% (100% representa a ocupação total sem superlotação). À época, eram 4 mil presos e hoje são cerca de 20 mil.

Contrastando com outros estados como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, onde aconteceram massacres de presos no início deste mês, as 35 unidades do Espírito Santo não registram homicídios há dois anos.

As duas últimas rebeliões ocorreram em 2013, sem mortos.

Lucas Ramos e a discussão das saída para o sistema prisional em Pernambuco O deputado estadual Lucas Ramos, que convidou o especialista a visitar o Estado, apresentou, em fevereiro do ano passado, artigo em que defende uma reestruturação do sistema prisional pernambucano.

O parlamentar propõe a criação de pequenas unidades, com capacidade para até 500 detentos, em áreas distantes dos grandes centros urbanos, mas dotadas da infraestrutura necessária para efetiva recuperação do cidadão.

O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização. “O Espírito Santo promoveu grandes avanços no sistema de ressocialização com a recuperação das unidades e execução de programas sociais dentro do ambiente prisional”, explica Lucas Ramos. “As mudanças não se deram somente na estruturação física dos prédios, mas também na implantação e expansão dos programas de atendimento à saúde, educação, qualificação profissional e de trabalho na gestão do ex-secretário capixaba de Justiça Ângelo Roncalli”.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal. “Tenho toda a satisfação em dividir com os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”, defende o ex-secretário. “O Complexo do Curado não tem condições de uso seja pela arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências.

A proposta do deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam construídas longe de áreas urbanas”, antecipa Roncalli.