Um dia depois de o prefeito do Cabo, Lula Cabral, ter anunciado estado de emergência e criticado o antecessor por ter deixado uma alegada dívida de R$ 60 milhões, na prefeitura local, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho José Ivaldo Gomes (Vado) divulgou uma nota oficial para repudiar as denúncias do atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho “Não deixamos “um rombo” de R$ 59,8 milhões na Prefeitura Municipal e o município mergulhado no caos”, que acusa o gestor atual de ter memória curta. “Sem qualquer embasamento técnico que justifique o ato, o prefeito decretou estado de calamidade pública em algumas áreas da administração, com o intuito exclusivo de contratar serviços e adquirir materiais sem licitação pública”, ataca de volta.

José Ivaldo Gomes (Vado) Ex-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho Em respeito à sociedade cabense e para restabelecer a verdade dos fatos, queremos repudiar as denúncias do atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, de que deixamos “um rombo” de R$ 59,8 milhões na Prefeitura Municipal e o município mergulhado no caos.

Na verdade, ficaram R$ 17 milhões em dívidas com os empenhos prontos para pagar, mas deixamos também um saldo positivo de R$ 23 milhões na conta municipal para saldar esses débitos.

Os demais valores a que se refere o prefeito dizem respeito a serviços ainda não recebidos pela Prefeitura e que por isso não tiveram os pagamentos processados até dezembro.

Destacamos ainda que R$ 16 milhões desse total divulgado se referem a dívidas contraídas pelo próprio Lula Cabral na sua gestão anterior.

O atual prefeito parece ter memória curta, pois não lembra que, ao sair da Prefeitura em 2012, deixou nada menos que R$ 97 milhões em dívidas e restos a pagar.

Desafiamos a atual gestão para que apresente os contratos de todas as dívidas que ele alega terem vencido.

Nós recebemos a Prefeitura das mãos de Lula Cabral, em 2013, com uma participação de 6,3% na receita do ICMS.

Agora, entregamos a Prefeitura com uma participação bem superior, 7,9%.

Só esse acréscimo representa quatro vezes o ICMS recebido pelo vizinho município de Escada.

A nossa gestão também deixou um saldo de mais de R$ 70 milhões referentes a recursos repassados pelo antigo FUNDEF, os quais foram bloqueados pela Justiça no final do ano passado a Pedido do Sindicato Municipal dos Professores e do Ministério Público (MPPE). É fundamental que a aplicação desse dinheiro, tão logo liberado, seja bem fiscalizada pela sociedade para se evitar desvios de finalidade.

Como mentira tem pernas curtas, esclarecemos que o desconto de R$ 1,687 milhão do FPM para pagamento do INSS foi feito em cumprimento a um acordo firmado também pelo próprio Lula Cabral na gestão anterior.

Sobre o referido bloqueio judicial de R$ 4,6 milhões da cota do FPM feito em dezembro último, ele não ocorreu a pedido de nenhum sindicato.

Na verdade, foram bloqueados pela juíza Silvia Maria R$ 5.411.184,23, no dia 23 de dezembro último, atendendo a uma ação impetrada pelo atual secretário de Gestão Pública, Luiz Lima, sob orientação do próprio Lula Cabral, que tenta jogar para a plateia e confundir a opinião pública.

Sem qualquer embasamento técnico que justifique o ato, o prefeito decretou estado de calamidade pública em algumas áreas da administração, com o intuito exclusivo de contratar serviços e adquirir materiais sem licitação pública (como diz o artigo 6º do decreto Nº 1.529, de 19 de janeiro de 2017).

Uma dessas áreas é meio ambiente, quando existem disponíveis no Fundo Municipal de Meio Ambiente mais de R$ 1,5 milhão.

Deixamos a educação em plenas condições de iniciar o ano letivo, pois reformamos 40 escolas, principalmente na zona rural, adquirimos mobiliário, kits completos para os alunos, com livros didáticos, cadernos, lápis e outros materiais.

Problemas pontuais em qualquer setor da administração não justificam um decreto de calamidade.

Essa medida do atual gestor precisa ser acompanhada de perto pelo Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público e pela bancada de oposição na Câmara de Vereadores, para que não haja desvios de recursos.

Nós estamos absolutamente tranquilos quanto à nossa gestão, pois temos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e tudo rigorosamente de acordo com a legislação.

O próprio TCE classificou a nossa gestão, nos dois últimos anos, como uma das três mais transparentes entre todas as Prefeituras de Pernambuco.

Vamos aguardar os próximos relatórios do TCE sobre a nossa gestão, que sempre foi devidamente fiscalizada pelos órgãos competentes, ao mesmo tempo em que esperamos que o Ministério Público também investigue se existe real necessidade para se decretar o estado de calamidade.