Uma mudança na Constituição pode proibir uma nova eleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo - como, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu primeiro ato público do ano, Lula afirmou, nessa quarta-feira (11), que se necessário vai ser candidato a presidente da República. “Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência.
Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse País", disse.
De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
LEIA MAIS: » Lula vira réu pela 5ª vez após Moro aceitar mais uma denúncia » ‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula Além da Presidência da República, a medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República.
A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.
O autor da PEC registra que nos Estados Unidos, desde 1951, quem é eleito presidente da República só pode exercer dois mandatos, consecutivos ou não.
Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura.
O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.