Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou a notificação do senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para que apresente uma defesa prévia sobre a denúncia, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), de que o parlamentar teria cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina de dinheiro desviado da Petrobras em contratos com as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa para as obras de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
LEIA TAMBÉM » Teori manda notificar Fernando Bezerra e Aldo Guedes para responderem denúncia criminal na Lava Jato » Janot denuncia Fernando Bezerra Coelho e comprador do avião de Eduardo Campos ao STF O dinheiro teria sido destinado à campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010.
Bezerra Coelho era na época secretário de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e dirigente do Porto Suape.
Além do senador - que é pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho -, também deverão se manifestar ao STF os outros dois denunciados junto com ele - os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, descritos pelo MPF como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao senador pernambucano.
Trata-se de uma das denúncias do MPF originadas de inquéritos da Operação Lava Jato que aguardam avanço no STF.
Baseada em depoimentos prestados pelos colaboradores da Lava Jato Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de outubro, mas até agora o relator, ministro Teori Zavascki, ainda não havia determinado a notificação. » “Temos plena confiança em quem é Fernando Bezerra”, diz Miguel Coelho sobre pai na Lava Jato » Família Coelho retoma o comando de Petrolina ao eleger filho do senador Fernando Bezerra Segundo a PGR, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos “solicitaram vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas na construção de obras da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima, como contrapartida pela viabilização do empreendimento por meio de esforços políticos, principalmente a disponibilização de infraestrutura e a criação de incentivos tributários”. “A propina solicitada a cada uma das construtoras, no montante de cerca de R$ 20.000.000,00, destinou-se à campanha de reeleição ao governo de Pernambuco em 2010”, diz a denúncia.
Fernando Bezerra Coelho teria solicitado também R$ 20 milhões a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras. » Inquérito da PF teria confirmado propina para Fernando Bezerra » Teori autoriza mais prazo para investigação de Fernando Bezerra na Lava Jato Delator da Lava Jato, Costa afirmou que “como os valores tratados para a contribuição da campanha eram muito altos, foram pagos pelas empresas diretamente e não por um operador”.
Segundo investigações da Polícia Federal, dentro do inquérito, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”.
Segundo a PGR, Bezerra Coelho e os dois empresários denunciados ao STF praticaram ao menos 77 crimes de lavagem de dinheiro.
Rodrigo Janot quer devolução à União dos R$ 41,5 milhões supostamente desviados e que paguem uma multa por reparação de danos no mesmo valor. » Agora na Operação Turbulência, FBC volta a ser citado em suposto esquema para campanha de Eduardo Campos » Fernando Bezerra Coelho nega envolvimento com esquema investigado na Operação Turbulência Ao todo, a PGR identificou 17 doações eleitorais registradas cujos recursos eram oriundos de propina.
Outra parte do suborno foi repassada por meio de contratos superfaturados ou fictícios com construtoras menores, que recebiam valores da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, numa operação de lavagem de dinheiro, segundo a Procuradoria.
Quando a denúncia foi apresentada pelo MPF, em outubro, a defesa de Fernando Bezerra Coelho afirmou que as acusações eram “descabidas” e baseadas em “ilações e sem qualquer rastro de prova”.
Senador pelo PSB, Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2013.
Defesa Em nota, a assessoria do senador afirmou: “A defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Callegari, informa que o senador não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma vez notificado, em atendimento ao rito processual, a defesa de Fernando Bezerra apresentará as peças processuais previstas na legislação vigente.
A defesa do senador também reafirma a total disposição em colaborar e irá, assim que receber a notificação, apresentar todos os esclarecimentos necessários ao STF.”