A proposta de redução de nove secretarias e três órgãos da Prefeitura do Recife começou a tramitar nesta sexta-feira (23) na Câmara do Recife e deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (28), antes da posse de Geraldo Julio (PSB) para o segundo mandato.
Porém, pelo menos inicialmente, o corte na estrutura administrativa não vai representar menos cargos comissionados na gestão.
Segundo os atuais secretários de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentaram a reforma mais cedo, os estudos estão sendo feitos para reduzir o quadro, que atualmente é de aproximadamente 2,6 mil comissionados, mas a readequação da folha de pagamento será feita posteriormente.
Também não foi anunciada nenhuma diminuição de secretarias executivas, o segundo escalão da gestão.
Segundo os organogramas disponíveis no site da PCR, há 66 hoje.
Apesar disso, Antônio Alexandre garantiu: “A lógica vai se reproduzir em toda a estrutura”. “Se isso não acontece, você não está atingindo o objetivo”, disse.
Houve uma redução de 35%, com diversos cortes.
LEIA TAMBÉM » Geraldo Julio anuncia redução de secretarias no Recife; saiba quais » Com redução, Geraldo Julio pretende economizar R$ 81 milhões por ano » Veja a íntegra do projeto de Geraldo Julio para contenção de despesas no Recife A pasta de Administração foi cortada e as suas funções integradas às futuras áreas de Finanças e Planejamento e Gestão de Pessoas.
A secretaria de Governo e Participação Social vai englobar também as atribuições de Relações Institucionais.
A intitulada Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos será responsável pela extinta Juventude e Qualificação Profissional e pelas políticas públicas da de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
A de Esporte será incorporada pela de Turismo e Lazer, movimento feito também no início do governo Paulo Câmara (PSB).
A pasta de Habitação será agrupada à de Infraestrutura.
Além disso, serão extintos três dos 11 órgãos: Iasc, administração do Geraldão e Sanear.
As empresas públicas URB e Emlurb e as sociedades de economia mista CTTU e Csurb serão transformados em autarquias.
Para Antônio Alexandre, anunciar agora, antes da aprovação pelos vereadores, quais seriam os futuros cortes na folha de pagamento “seria até um desrespeito à questão legislativa”.
O secretário alega ainda que o projeto enviado para a análise da Câmara, Casa em que a base aliada do prefeito é maioria, contempla a área principal da PCR e que as unidades subordinadas poderão sofrer alterações. “Não é um campeonato de enxugamento”, defende.
Segundo Alexandre Rebêlo, cada caso será analisado individualmente para verificar as funções e as necessidades de cada secretaria.
Apesar de não divulgarem qual será a redução exata da folha, os secretários preveem a economia de R$ 81 milhões por ano a partir da reforma administrativa.
Desse valor, R$ 45 milhões são referentes às despesas administrativas e ao pagamento dos funcionários, mas os gestores não adiantam qual é a fatia para cada área.
Os outros R$ 36 milhões equivalem ao que a prefeitura espera poupar com a transformação de quatro órgãos em autarquias, ou seja, empresas de direito público.
Com a mudança, a tributação sobre elas muda.
A forma de contratação também é alterada, passando a ser através de concurso público.
Segundo os secretários, porém, os funcionários atuais permanecem nos cargos.
Hoje o orçamento anual total da gestão é de R$ 4 bilhões.
Só a folha de pagamento de dezembro, por exemplo, é de R$ 171 milhões.