A comissão especial instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para elaborar o texto-base de uma lei estadual anticorrupção quer concluir o trabalho até fevereiro de 2017, quando os deputados voltam do recesso parlamentar.
Para isso, o grupo se reunirá em janeiro, no período de férias.
Técnicos da Consultoria Legislativa da Alepe, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) devem trabalhar com a assessoria jurídica da comissão e outras instituições para chegar a uma minuta de projeto.
LEIA TAMBÉM » Resenha Política discute lei estadual anticorrupção » Câmara recorre de decisão de Fux sobre pacote anticorrupção » Fux determina que pacote anticorrupção retorne ‘à estaca zero’ na Câmara A nova lei deve modificar processos de licitação. “Precisamos voltar as atenções para esses procedimentos, elaborando uma normatização que dê mais segurança na elaboração desses termos e se evitem os conchavos e acordos de onde nascem a corrupção”, afirmou o presidente do colegiado, Rodrigo Novaes (PSD).
A relatora é Priscila Krause (DEM). » Assista à entrevista de Rodrigo Novaes ao Resenha Política sobre o tema: