O juiz eleitoral Dário Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral, decide nesta sexta-feira se aprova ou reprova as contas da campanha do prefeito eleito Geraldo Julio, do PSB.

Há um relatório da área técnica sugerindo a reprovação, mas a palavra final é do magistrado.

Mesmo se mantiver o pedido de reprovação dos analistas não há efeito sobre a diplomação, programada para segunda-feira, uma vez que há várias instâncias de recurso, incluindo até mesmo o TSE.

Curiosamente, um dos analistas que assinam o relatório faz críticas aos socialistas pelas redes sociais.

Veja abaixo.

Entenda o caso O parecer conclusivo dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomendou a rejeição das contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

A sentença do juiz da 6ª zona eleitoral, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, deve ser divulgada até esta sexta-feira (16).

Foram apontadas pelos analistas da Justiça Eleitoral irregularidades em contratos com quatro fornecedores de produtos e serviços da campanha. É recomendado que o valor das despesas pagas usando o fundo partidário seja devolvido ao Tesouro Nacional.

Uma das empresas é a R Maria Ribeiro, que alugou 75 veículos à campanha, por R$ 75 mil.

Segundo o TRE-PE, ela não funciona no endereço informado às autoridades fiscais, o que foi comprovado no momento em que o oficial tentou entregar a intimação para prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

O relatório de prestação de contas afirma que no endereço funcionou uma lanchonete chamada Estação do Suco, cuja placa ainda está na fachada.

A empresa foi aberta em 16 de maio deste ano e, desde então, segundo o parecer do TRE-PE, prestou dois serviços.

Questionado pelo tribunal, o então candidato afirmou que alguns veículos foram sublocados de outra empresa da mesma família, a Maria João Eventos, que já havia prestado serviços à Prefeitura do Recife, no valor de R$ 6.178.166,23, e ao Governo de Pernambuco, de R$ 2.297.588,57.

O relatório informa que essa empresa tem como sede um escritório virtual junto a um escritório de contabilidade em Moreno, no Grande Recife e recomenda o envio de um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para realizar auditoria nos contratos com as gestões municipal e estadual.

Os analistas questionaram ainda a terceirização de mão de obra para a campanha.

O parecer diz que na última quinzena da campanha uma planilha mostra que o candidato deveria pagar R$ 74.993 à empresa Acesse-Promo pelo serviço, mas a nota fiscal é de R$ 125 mil.

Nas quatro primeiras quinzenas a nota mostra R$ 75,3 mil, enquanto a planilha traz cerca de R$ 45 mil. “No total, a empresa apresentou relatório de trabalhadores temporários que justificariam o gasto de R$ 256.302,60 pelo candidato.

No entanto, a despesa declarada na prestação de contas saltou para R$ 426.200”, diz o documento.

Ainda segundo o parecer, a empresa não informa no registro fiscal que fornece mão de obra e a campanha só poderia contratar pessoas para militância e ações de rua, mas o contrato previa que fossem chamados motoristas, seguranças e outros profissionais.

Além das duas supostas irregularidade apontadas no relatório, o documento diz que não foram disponibilizadas notas fiscais para a locação de equipamentos de rastreamento à empresa JMC Rastreamento de Serviços LTDA ME, ao custo total de R$ 3.220 em três faturas. “A fatura não é documento idôneo a comprovar uma prestação de serviço, donde se conclui que referida despesa não possui comprovação na prestação de contas do candidata”, diz o parecer.

O parecer aponta ainda uma “confusão patrimonial” entre duas produtoras de vídeos: a Bola de Gude e a Urso Filmes.

Para os analistas, a primeira foi contratada, mas a segunda teria sido a responsável pelo serviço.

A empresa respondeu que o dono da Urso é casado com a proprietária da outra empresa em comunhão de bens, além de ter uma procuração em seu nome para gerir os negócios.?

Com informações de Amanda Miranda, repórter do Blog de Jamildo