O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado, nesta quarta-feira (15) pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato.

De acordo com o documento, o petista é acusado de “comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar”. É a terceira denúncia contra ele nas investigações da Lava Jato.

Foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, que assinou acordo de delação premiada, acusado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Antonio Palocci, e Branislav Kontic, pelos mesmos crimes de Lula.

Além de Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, pela acusação de lavagem de dinheiro.

O Instituto Lula também está no centro das investigações.

Segundo o MPF, parte das propinas pagas pela construtora Odebrecht foi lavada mediante a aquisição do prédio em que funciona a organização. “O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

LEIA MAIS: » Marcelo Odebrecht confirma dinheiro vivo a Lula, diz revista » Defesa de Lula protocola nova petição e rebate Sergio Moro Nesta denúncia, a propina, equivalente a porcentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44.

Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr.

Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro.

O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422 000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.

Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP).

De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.

A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro.

Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.

A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais, bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos. “Esta denúncia reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as Instituições”, diz nota da Procuradoria da República. *Com Estadão Conteúdo