Após prefeito de Itamaracá ser afastado pela Justiça, vice dá festa de 127 mil reais Veja a nota de esclarecimento enviada ao blog, nesta quinta Diante da matéria recentemente publicada, contestando detalhes a cerca da realização da festa de Nossa Senhora da Conceição, é pertinente que o Governo Municipal da Ilha de Itamaracá possa esclarecer a este conceituado meio de comunicação e seus leitores, que, o processo para a contratação de atrações para a realização da festividade acima citada, respeitou os dispositivos previstos na Lei Federal nº 8.666/1993, que em seu art. 25º, inciso I, afirma que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para serviços que só possam ser fornecidos por produtor ou empresa exclusiva.

Ainda no texto do art. 25º, já no inciso III, afirma-se que a licitação também é inexigível no caso de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela a opinião pública.

Logo, não restou comprovada nenhuma irregularidade ou ilicitude no processo de contratação das atrações e de realização festa, ocorrida entre os dias 08 e 10 de dezembro do corrente ano.

Todo o processo realizado e os devidos documentos estão a disposição para consulta de quem interessar, conforme prevê a Lei Federal nº 12.527/2011, referente ao acesso à informação.

Mais do que isso, é importante ressaltar que a probidade e o respeito às leis, são as palavras de ordem da gestão do Prefeito F Macêdo. É importante ressaltar alguns pontos importantes, como o valor das contratações, que foi bem ajustado e dentro das possibilidades do município, o que permitiu a realização do processo e a posterior realização da festa, que entrou para a história da Ilha de Itamaracá, pela organização do evento, pela qualidade das atrações, pelo grande público atingindo e pelo aumento de consumo, o fortalecimento e o aumento da circulação de dinheiro no comércio local, que configuram fatores de sucesso para o evento.

Mais relevante ainda é ressaltar que, a gestão do Prefeito F Macêdo adotou desde o início do seu mandato (e bem antes dos festejos), medidas de contingenciamento orçamentário, cumprimento das obrigações e ações para manutenção e prestação dos serviços públicos essenciais para a população da Ilha de Itamaracá, tais como o pagamento de salário de todos os servidores e aposentados da prefeitura no prazo legal, a regularização do pagamento de salários em atraso, a regularização de pagamento das parcelas de empréstimos consignados dos servidores, que estavam em atraso, assim como, o pagamento integral do 13º salário de todos os servidores do município.

Tudo isso pelo o entendimento do Prefeito F e da nossa gestão, de que é possível cumprir as obrigações e realizar ações de promoção da cidade (como o festejo em questão).

Fazer mais com menos é o lema da nossa gestão e é no caminho do trabalho e da legalidade que o Governo Municipal da Ilha de Itamaracá seguirá trabalhando.

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