Em apenas 12 minutos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da proposta encaminhada por Temer para análise dos parlamentares, abriu e encerrou a sessão conjunta do Congresso Nacional para promulgar a PEC do Teto dos Gastos.
A proposta havia sido aprovada no Senado no fim do mês passado, em primeiro turno, por 61 votos a 14.
O resultado ficou bem mais apertado na apreciação da matéria, em segundo turno, nessa terça-feira.
Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários.
Em uma parte destacada pela oposição, bateu apenas 52.
Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.
De acordo com a proposta, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que foi a vez do governo do presidente Temer (PMDB) assistir, de camarote, a uma sessão completamente esvaziada destinada exclusivamente para a promulgação da medida. “O plenário deu uma demonstração cabal de como esse governo golpista, corrupto e fraco está com sua base de sustentação fragilizada no Legislativo.
Depois de perderem oito votos entre a votação da PEC do primeiro ao segundo turnos, o desprestígio ficou ainda mais evidente.
Nem mesmo os maiores defensores da medida estavam presentes.
Foi uma vergonha e, para a sorte deles, durou pouco”, afirmou Humberto. “Para quem cantava pelos quatro cantos que essa PEC é uma das medidas mais importantes para o Brasil retomar o crescimento econômico e sanear as finanças públicas, digamos que o sinal está dado.
Temos duas certezas e uma dúvida no momento: vemos claramente o apoio da base ruindo e a desconfiança da população aumentando.
Só não sabemos como esse governo vai acabar”, declarou. “A PEC extermina os investimentos públicos sociais, principalmente em saúde e educação, e acaba com a valorização do salário mínimo. É lamentável”, concluiu.