Durante cerimônia no Palácio do Planalto de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, nesta quarta-feira (7), o presidente Michel Temer (PMDB) disse que o segundo turno da PEC do Teto dos Gastos Públicos será votado na próxima terça-feira (13), conforme previsto no cronograma do Senado, apesar da polêmica envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Seguramente”, disse ele fazendo um sinal de positivo, ao ser perguntado se a data para a votação da PEC 55 estaria mantida.
A possibilidade de atraso da votação foi levantada após a sessão deliberativa do plenário do Senado dessa terça-feira ter sido cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan da presidência do Senado, determinado no dia 5 pelo ministro do STF Marco Aurélio.
O atraso pode ocorrer caso esse cancelamento atrapalhe a contagem de prazo para a votação da PEC.
Temer afirmou, na noite desta terça-feira, que “o que o Brasil mais quer hoje é o que chamamos de democracia da eficiência”. “Os brasileiros querem eficiência no serviço público, eficiência no serviço privado, ética na política”, disse o presidente, durante discurso em evento da Editora Três em que foi agraciado com o prêmio de Brasileiro do Ano.
O presidente não comentou em nenhum momento o conflito entre o Judiciário e o Legislativo, que se agravou nesta terça-feira após a Mesa Diretora do Senado não aceitar decisão que determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa.
Renan foi afastado por ter se tornado réu no Supremo, o que o impediria de fazer parte da linha sucessória presidencial, no entendimento de Marco Aurélio.