Rodrigo Janot, falando agora no pleno do STF, no caso Renan Calheiros, acaba de pedir o afastamento de imediato do presidente do Senado, alegando que ele não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, depois de virar réu, na semana passada.

Na sua defesa, ele explicou que a prerrogativa é do cargo e não da pessoa (Renan).

Disse ainda que, se ficar deste jeito, vai ajudar a piorar ainda mais a imagem das instituições, além de ferir o princípio da moralidade.

Janot recusou a tese de que poderia ficar, perdendo apenas o direito à linha de sucessão, alegando que estaria o STF aceitando a privação do cargo de presidente do Senado. “Réus em ação penal não podem ocupar estes cargos.

São passíveis de substituir o presidente da República”.

Ele lembrou ainda que Renan Calheiros está sendo acusado de imputação de crimes de desvio de recursos públicos.

No final, Janot reclamou ainda que Renan Calheiros driblou as intimações da Justiça, desrespeitando o STF, a mais alta casa da Justiça.

Ele disse que o Poder Legislativo não poderia se recusar a cumprir a decisão judicial, ferindo assim o Estado democrático de direito. “O cidadão (Renan Calheiros) não pode escolher a que mandamentos legais quer cumprir.

Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco”, afirmou, ao defender a manutenção da liminar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou ainda há pouco a sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão.

Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio.

Na noite de segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador.

Ontem (6), Renan se recusou a recebê-lo novamente, no Senado.