Depois do ministro relator Marco Aurélio e de um arrudeio desgraçado, massacrando a paciência de ouvintes por mais de meia hora, o primeiro ministro a votar no caso Renan Calheiros, Celso de Mello, decano do STF, defendeu que Renan Calheiros não deve ser afastado da presidência do Senado, depois de ter sido declarado réu, mas ressaltou que ele não poderia constar da linha de sucessão da Presidência da República, em caso de impedimento eventual do presidente Temer.
Celso de Mello já havia dado voto neste sentido no começo de novembro e pode ter sido usado pelo Senado para rebater, ontem, o ministro Marco Aurélio, que tinha entendimento contrário.
Celso de Mello pediu vênia ao colega, mas Já dava pistas de que defenderia a manutenção de Renan Calheiros ao abrir o longo voto com uma defesa da harmonia entre os poderes.
Ele argumentou também que Renan Calheiros foi eleito por seus pares para ser presidente do Senado, não para substituir o presidente.
A tese foi apresentada oficialmente nesta tarde pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.
Como alternativa, Alberto Cascais pediu o simples impedimento a que Renan Calheiros assuma eventualmente a Presidência da República, e não o afastamento do cargo de presidente do Senado.
Antes, Alberto Cascais havia pedido a anulação dos atos processuais já realizados afirmando que, até agora, o Senado não teve oportunidade de se manifestar na ação.
Pediu também a cassação da liminar concedida por Marco Aurélio.
Após o voto do relator, os demais ministros apresentam seus votos em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, sendo a presidente a última a votar.
A sessão foi aberta no começo da tarde pela ministra Cármen Lúcia.
Nela, está sendo julgada a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na sessão desta quarta-feira (7), referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
A decisão tomada pelo ministro levou em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República, tema em discussão no Plenário do Supremo, mas que já tem maioria formada nesse sentido.
A liminar acolheu pedido da Rede Sustentabilidade formulado nos autos de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual se discute o tema referente à linha de substituição da Presidência da República.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
No Senado, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana, comunicou em Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária que ocorreria a partir de 14h.
Jorge Viana pediu aos líderes partidários que informem aos senadores que sessão deliberativa extraordinária está convocada e deve ocorrer entre 18h e 19h.