O PSDB reuniu agora a sua bancada no Senado com a presença do líder na Câmara dos Deputados e deliberou por unanimidade duas questões.
Na primeira delas, pretende que esse impasse entre os poderes não perdure por mais 24 horas.
Aécio Neves informou que fez um apelo a ministra Carmen Lúcia, agora há pouco, no sentindo de que no máximo amanhã, se possível ainda hoje, mas no máximo amanhã, a questão possa ser decidida, qualquer que seja a decisão pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. “Não pode haver esse vácuo do poder a partir da liminar de um magistrado da Suprema Corte.
E a informação que temos neste instante é de que será então pautada para amanhã esta matéria, portando a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio”.
O segundo ponto de consenso entre os tucanos é a votação da PEC do teto no próximo dia 13. “Mesmo na eventualidade de uma substituição temporária do presidente do Senado, se confirmada a decisão do ministro Marco Aurélio - e não entro nesse mérito - a votação da PEC do teto terá, necessariamente, que ser mantida para o dia 13.
Ela é fruto de um acordo entre oposição e governo nesta Casa.
E não podemos permitir, sob hipótese alguma, que a eventualidade de uma substituição da presidência do Senado transforme aquela cadeira da liderança maior dessa instituição num bunker partidário.
Temos confiança de que isso não ocorrerá, mas se vier a ocorrer, se tiver sob ameaça, estaremos patrocinando um requerimento que garantirá, acima de quaisquer posicionamentos políticos, a votação da PEC do teto no próximo dia 13”. “Estamos falando de algo de imensa repercussão na economia do país, nas expectativas que nós estamos buscando gerar para que o estrago feito pelos governos anteriores possa ser minimizado.
Então a nossa palavra é de tranquilidade, no sentido de que esta matéria será votada qualquer que seja o senador que esteja presidindo o Senado Federal já que ela foi em primeiro turno aprovada por 61 senadores.
Portanto, uma ampla maioria que se confirmará no segundo turno.
E nenhuma tentativa de alterar esse calendário especial aprovado a partir de entendimento entre as lideranças dessa Casa poderá ser modificado”, afirmou Aécio Neves.
A confusão toda começou nesta segunda-feira, depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou ação em que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Decisão pode ocorrer na quarta (7).
Nesta terça-feira, o próprio Renan Calheiros criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência a apenas nove dias do fim do ano legislativo, depois de uma decisão da Mesa da Casa, que ele disse assegurar a independência entre os Poderes.