Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar no início da noite desta segunda-feira (5) afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O caso do peemedebista, que agora é réu por peculado, ainda tem que ser analisado pelo conjunto da Corte.
Ele ainda é alvo de outros 11 inquéritos.
Com a saída de Renan, quem assume é o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).
O questionamento sobre a possibilidade de Renan continuar no cargo mesmo enfrentando processo foi feito pela Rede Sustentabilidade nesse domingo (4), dia em que o peemedebista foi alvo de protestos em diversas cidades do País.
O partido argumntou que ele estava na linha sucessória da presidência, ou seja, poderia assumir em casos de viagens de Michel Temer (PMDB) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo.
LEIA TAMBÉM » Vice-líder do PSDB defende renúncia de Renan Calheiros » Rede pede que Renan Calheiros deixe a presidência do Senado “Defiro a liminar pleiteada.
Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros.
Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão.
Publiquem”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. » Renan Calheiros se torna principal alvo de protesto no Recife Renan virou réu por uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013 acusando-o de usar notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos entre janeiro e julho de 2005.
Na mesma ação, havia sido acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.
Em troca, teria tido despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente do Senado. » Maioria do STF aceita denúncia por peculato e Renan vira réu » Renan vira réu no STF e diz que “não há prova” contra ele A Rede Sustentabilidade havia sido autora de um pedido no STF para que réus, como Renan, não pudessem estar na linha sucessória da presidência da República.
Seis ministros da Corte, entre eles Marco Aurélio, que é relator, haviam votado pela proibição em novembro.
O julgamento foi adiado, porém, depois que o ministro Dias Toffoli pediu vistas. » Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF » Marco Aurélio envia a Toffoli processo que ameaça Renan » Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros Na última sexta-feira (2), Toffoli e Marco Aurélio se envolveram em uma “guerra de versões” sobre o processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros da Presidência do Senado.
Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa, que ainda não havia recebido os autos do processo e que, por essa razão, ainda não havia sido iniciado o prazo para devolução da vista.
Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira.
O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal.