O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu por unanimidade a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (PSDB), e mais seis pessoas.
O tucano e os outros réus são acusados de desvio de cerca de R$ 6,7 milhões em recursos públicos, envolvendo obras de pavimentação e saneamento em Porto de Galinhas.
Segundo o MPF, a construtora Gautama firmou um contrato de cerca de R$ 32 milhões de reais com a Prefeitura de Ipojuca em decorrência de um processo licitatório fraudulento realizado em 2001.
A investigação apontou, por exemplo, que a licitação foi realizada antes que fossem obtidos os recursos federais e estaduais necessários à execução das obras, ou seja, sem previsão orçamentária.
LEIA TAMBÉM » Após escândalo da Gautama, obras de esgotamento sanitário de Porto de Galinhas serão reiniciadas O ex-prefeito de Ipojuca Pedro Serafim (PDT) e o dono da construtora, Zuleido Soares de Veras, também são réus.
Além deles, Ademir José Batista Monteiro, Ricardo Corte Real Braga e Rui Xavier Carneiro Pessoa, ex-secretários de Infraestrutura de Ipojuca, e Alcindo Salustiano Dantas Filho, ex-secretário executivo daquele município.
Para o MPF, houve ainda ajuste ou combinação na licitação.
O Ministério Público alega que as propostas apresentadas pelas outras empresas que participaram da disputa indicam que elas não tiveram realmente o objetivo de concorrer com a Gautama.
O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que praticamente todos os preços variavam de zero a nove centavos, independentemente de o valor do serviço ser da ordem de milhares ou dezenas de reais.