Dois dos parlamentares mais votados das bancadas evangélicas na Câmara do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a vereadora Michele Collins e o marido, Cleiton Collins, ambos do PP, criticaram nesta quarta-feira (30) a decisão a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação.
O aborto só era liberado nos casos de estupro, fetos anencéfalos e quando for o único meio de salvar a vida da mulher.
O deputado fez um pronunciamento na Alepe e propôs um documento de repúdio para ser enviado à Corte. “Essa decisão injusta pode trazer muita malignidade para o nosso País”, disse o pastor.
LEIA TAMBÉM » Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo » Em resposta ao STF, Maia cria comissão especial para discutir aborto Em nota, Michele Collins afirmou que convocará os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida para uma reunião sobre o assunto. “No segundo mês, o coração já bate e já se inicia o processo de formação do sistema nervoso, digestivo, circulatório e respiratório.
Peço aos deputados para se posicionarem contra essa decisão e em prol da família e da vida”, disse a vereadora. » Michele Collins critica parecer de Janot para liberar aborto em casos de zika A decisão do STF foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Para ele, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.