A primeira emenda ao pacote anticorrupção aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) foi também a mais polêmica de todas as alterações: a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade.
Essa foi uma das que mais provocaram o repúdio dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que chegaram a ameaçar renunciar à ação caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Vinte e dois dos 25 deputados federais pernambucanos votaram.
A maioria deles votou ‘sim’, a favor da proposta do abuso de autoridade.
Veja a lista: Adalberto Cavalcanti (PTB) - Sim André de Paula (PSD) - Não Augusto Coutinho (SD) - Sim Betinho Gomes (PSDB) - Não Carlos Eduardo Cadoca (PDT) - Sim Creuza Pereira (PSB) - Sim Daniel Coelho (PSDB) - Não Danilo Cabral (PSB) - Sim Eduardo da Fonte (PP) - Sim Fernando Monteiro (PP) - Sim Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Sim João Fernando Coutinho (PSB) - Sim Jorge Côrte Real (PTB) - Sim Kaio Maniçoba (PMDB) - Sim Marinaldo Rosendo (PSB) - Sim Pastor Eurico (PHS) - Não Ricardo Teobaldo (PTN) - Sim Severino Ninho (PSB) - Não Silvio Costa (PTdoB) - Sim Tadeu Alencar (PSB) - Sim Wolney Queiroz (PDT) - Abstenção Zeca Cavalcanti (PTB) - Sim LEIA TAMBÉM » Partidos implicados na Lava Jato votam em peso em proposta de abuso de autoridade » Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se pacote anticorrupção passar » Veja como votou cada deputado pernambucano sobre enriquecimento ilícito Pela proposta, juízes, procuradores e promotores poderão ser processados e condenados a cumprir pena de seis meses a dois anos de reclusão caso fique comprovado que eles cometeram abuso de autoridade. » Janot diz que Câmara “colocou País em marcha a ré no combate à corrupção” » Câmara desfigura pacote anticorrupção do Ministério Público » “Deputados votaram contra o relator”, diz Betinho Gomes sobre pacote anticorrupção Depois de o texto-base do pacote anticorrupção ser aprovado por 450 a 1, os deputados, já na madrugada, aprovaram uma série de emendas que mudaram a essência das medidas.
Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.