Quase um mês após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir arquivar a ação penal da Operação Turbulência, o procurador da República Joaquim José de Barros Dias decidiu, nesta quarta-feira (30), recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para reabrir o caso.
O grupo é suspeito de integrar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 600 milhões, recurso que pode ter ajudado a financiar a campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) há dois anos.
LEIA TAMBÉM » TRF tranca ação penal da Operação Turbulência » TRT-SP diz que acusado na Turbulência pagou salários de pilotos de Eduardo Campos e pede indenização » Recife chega ao segundo turno sem debater Turbulência e Lava Jato João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire, considerados líderes do grupo, além de Arthur Lapa Rosal, respondiam por organização criminosa e um inquérito à parte foi aberto para investigar também a prática de lavagem de dinheiro.
A defesa de Apolo, porém, entrou com um pedido de habeas corpus afirmando que a primeira acusação dependia da segunda, motivando o trancamento da ação penal pelo TRF5.
O argumento do procurador, entretanto, é de que a acusação por organização criminosa é autônoma desde uma atualização na legislação em 2013.
Assim, para Dias, mesmo sendo considerado um grupo para lavagem de dinheiro, a denúncia pode ser feita sem apontar esse crime especificamente. » Após habeas corpus do STF, acusados na Operação Turbulência deixam prisão » Turbulência: MPF diz que Eduardo Campos era ‘cliente’ de esquema operado por denunciados na Operação Turbulência » Turbulência: Pedro Corrêa mentiu para tentar proteger políticos do PP de Alagoas e encobrir esquema de desvios da Petrobras, diz MPF Além disso, o procurador afirma que foram encontradas evidências de outros delitos contra o sistema financeiro nacional, como agiotagem, desvios de recursos públicos federais e pagamentos de propina a políticos. “Que interesse deve prevalecer neste momento?
O do acusado, que não deseja ser processado, ou o da sociedade, que confia na justiça e quer ver apurados os fatos?”, questiona Dias.
Para ele, o trancamento da ação da Operação Turbulência foi prematuro. “Como pode uma denúncia, com tanta riqueza de detalhes, ser tida por inepta?
A peça inaugural descreve inúmeros fatos atribuídos aos denunciados, inclusive ao recorrido, demonstra a expressiva movimentação financeira entre eles e as empresas de fachada, restando muito claro do que estão sendo acusados de modo a permitir facilmente o exercício da defesa por parte dos denunciados”, afirma ainda o procurador no documento.
O recurso foi protocolado nesta quarta-feira (30) no TRF5, que vai encaminhar o documento ao STJ.
Leia a íntegra: Operação Turbulência: MPF recorre ao STJ para reabrir ação from Portal NE10 Entenda a Operação Turbulência A Operação Turbulência foi deflagrada no dia 21 para prender empresários acusados de operar um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas que supostamente teria abastecido campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).
As investigações foram iniciadas para descobrir quem seria o verdadeiro dono do avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014, quando morreu após acidente aéreo. » Operação Turbulência: Polícia Civil confirma que Morato se matou » Turbulência: empresa de terraplenagem não tinha sequer um caminhão em seu nome » Turbulência: MPF em Pernambuco denuncia 18 por formação de organização criminosa Preso pela Polícia Federal, Lyra foi um dos compradores do avião usado por Eduardo Campos e é suspeito de ser o principal nome do grupo.
Além dele, são considerados líderes Apolo e Freire.
Arthur Lapa Rosal, o outro preso, é tido como “testa de ferro”.
Todos foram soltos três meses depois, após receberem habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF).
Havia ainda um mandado de prisão preventiva contra Paulo César de Barros Morato, também suspeito de ser “laranja” e encontrado morto no dia seguinte à operação.