A Prefeitura do Recife quer instituir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para substituir a Taxa de Limpeza Urbana (TLP), uma mudança que pode representar um aumento mensal de R$1,19 a R$ 8,85 no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para cerca de 191 mil residências, o que representa 61% do total.
O projeto de lei para fazer a alteração (17/ 2016) está tramitando com urgência na Câmara, para que seja implantado já no próximo ano, e duas comissões da Casa tiveram uma reunião com representantes do Executivo nesta terça-feira (22) para ouvir explicações sobre a proposta, que deve receber apoio da base aliada.
LEIA TAMBÉM » Aumento de taxa de lixo do Recife recebe críticas O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, afirmou que o aumento se deve à obrigação da gestão municipal de levar o lixo para aterros sanitários, não para os antigos lixões.
Assim, é feito o controle ambiental dos resíduos. “Um custo representativo que nunca foi cobrado desde a criação da atual TLP”, afirmou Dantas na reunião.
O presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Roberto Gusmão, também foi ao encontro.
Antes de ser votado em plenário, o projeto tem que receber o aval das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
Da base aliada, o vereador Aerto Luna (PRP), presidente do colegiado de Legislação e Justiça, considerou relevantes as explicações dos secretários.
Além dele, participaram da reunião seis parlamentares da base aliada do prefeito Geraldo Julio (PSB): Marco Aurélio (PRTB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Wilton Brito (PP), Gilberto Alves (PSD), Carlos Gueiros (PSB), Aderaldo Pinto (PSB) e Aline Mariano ( PMDB).
O projeto de lei para instituir a nova taxa foi enviado para a Câmara na semana passada, menos de um mês depois da eleição de Geraldo Julio e sob críticas, como mostrou o Jornal do Commercio no último sábado (19).
Além da taxa de limpeza, os recifenses também terão um aumento do IPTU de 7,87%, relativo ao percentual da inflação acumulado nos últimos 12 meses, conforme a lei permite.