Após maquiagem nas contas, Alepe garante de uma só vez dois reajustes

Por Giovanni Sandes, na coluna Pinga-Fogo Após fazer uma maquiagem na real situação das próprias contas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai conceder, em uma tacada só, dois reajustes no salário dos servidores e comissionados da Casa.

O primeiro aumento, de 6%, é para compensar o reajuste não aplicado em 2016, por causa justamente do arrocho nas contas da Alepe, e incidirá sobre a folha de pessoal a partir de janeiro de 2017.

O segundo aumento, de 7%, será aplicado em julho, uma negociação prévia para o reajuste efetivamente do ano que vem.

Até o primeiro quadrimestre, a Assembleia não tinha espaço fiscal para os aumentos.

Mas fez uma maquiagem para voltar ao nível da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite reajuste de salários.

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Se ultrapassar 1,296% da RCL, viola o primeiro limite, chamado limite de alerta – uma formalidade que dispara um ofício do Tribunal de Contas.

O segundo limite é o prudencial, de 1,368%, que traz restrições como veto a reajustes.

O terceiro é o limite máximo, de 1,44%, que dispara restrições mais severas, como redução de salários e demissão de comissionados.

No primeiro quadrimestre de 2016 a Assembleia ficou acima do segundo limite, o prudencial: gastou 1,374% da RCL.

Assim, durante o segundo quadrimestre fez um drible conhecido na lei: transformou a natureza de parte dos salários de comissionados e funções gratificadas em indenização.

Parece pouco? É.

Mas a mudança nessa natureza do salário na prática “apaga”, com uma maquiagem, o peso desse gasto no cálculo final das despesas com a folha salarial.

Assim, sem economizar um tostão em salários, no quadrimestre seguinte a Assembleia já estava abaixo do limite prudencial, com 1,342% da RCL, podendo, assim, novamente viabilizar reajuste de salários aos servidores.