Estadão Conteúdo - Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (16).
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias.
Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.
LEIA TAMBÉM » Brasil vive tempos sombrios, diz Dilma ao contestar Gilmar Mendes » Lewandowski afirma que impeachment de Dilma foi um ‘tropeço da democracia’ O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”. “Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado?
Tenho a impressão de que acompanhou a divergência.
Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.
Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer.
Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa.
Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.” » Líder do Movimento Brasil Livre pede impeachment de Lewandowski » Para Gilmar Mendes, Dilma deve pagar multa por vídeo de apoio de Lula A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”.
O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.
Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado?
Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.
Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski. “Absurdos, não!
Vossa Excelência retire o que disse.
Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje!
Eu repilo, repilo, qualquer…
Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.
Julgamento Enquanto os ministros batiam boca, Cármen proferiu o resultado parcial do julgamento - seis ministros do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. » “Quem não trabalha não deve ganhar”, diz Gilmar Mendes sobre greve » Para Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’ A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio.
Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois.
Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. “Não houve discussão, foi só uma troca de ideias”, disse o ministro à reportagem.
Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.