A jornalista Mônica Bergamo e o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda entrevistam no Ponto a Ponto deste sábado (12) o presidente da comissão especial da reforma política Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Ele, que já foi presidente da Ordem em Pernambuco, explicou a proposta de criar a cláusula de barreira, aprovada essa semana em primeiro turno pelo Senado, com recomendação do colegiado.
LEIA TAMBÉM » Por 58 a 13, Senado aprova em 1º turno fim das coligações e criação da cláusula de barreira Segundo a proposta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os partidos só terão representação na Câmara caso obtenham 2% dos votos válidos distribuídos por pelo menos 14 estados já nas eleições de 2018.
Ela estabelece também que em 2022 esse percentual passará para 3% e quem não atingir essa meta não terá direito aos recursos do fundo partidário nem acesso à campanha eleitoral em rádio e televisão. “Não quer dizer que aquele candidato que, porventura, não alcançou essa média, não vá ter o exercício do seu mandato garantido.
Vai.
Só que o partido não vai.
Não vamos ver essa figura na Assembleia ou até mesmo na Câmara sendo um líder de si mesmo.
Liderando um partido, sem a menor representação nacional.
Essa cláusula diminuiria de para 14 o número de partidos com representação no Congresso e, depois de 2022, acredito que para menos”, explicou o jurista.
A comissão presidida por Alves vai defender que o ‘sistema misto’ seja a forma de eleição.
Hoje é proporcional com lista aberta.
No sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos.
A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples.
A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
Os eleitores, portanto, não poderiam votar em candidatos de outros distritos. » Assista à entrevista em primeira mão: