A ação penal da Operação Turbulência foi trancada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria de votos, nesta terça-feira (8).

O pedido foi feito pela defesa de um dos acusados, o empresário Apolo Santana Vieira, através do habeas corpus de número 6243.

Havia também a solicitação de transferir o caso, que foi negada.

O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode apresentar uma nova acusação mais à frente.

Os desembargadores Vladimir Carvalho e Paulo Roberto de Oliveira Lima divergiram do relator, Ivan Lira de Carvalho, e consideraram o argumento da defesa do empresário de que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) não estaria suficientemente descritiva sobre a atuação nos crimes apontados.

LEIA TAMBÉM » Operação Turbulência: desembargador suspende audiências de ação penal contra empresário » Acusados na Operação Turbulência deixam prisão e vão responder em liberdade » Turbulência: MPF diz que Eduardo Campos era ‘cliente’ de esquema operado por denunciados na Operação Turbulência A advogada de Apolo Santana Vieira Talita Caribé argumenta que a investigação da Operação Turbulência era sobre uma suposta organização criminosa para lavagem de dinheiro, mas, como o segundo crime não foi apresentado como denúncia do MPF, o primeiro não poderia ser apontado.

As audiências já estavam suspensas desde setembro, também após pedido da defesa de Apolo Santana Vieira, já para trancar a ação.

Apesar de indeferir o pedido na ocasião, o relator concedeu uma liminar em favor do investigado ao decidir parar as audiências. “O Ministério Público Federal, de forma prematura, instaurou uma ação penal apenas por organização criminosa, mas considerou que ainda não tinha provas sobre lavagem de dinheiro.

Embora esse crime (organização criminosa) possa ser projetado de forma autônoma, nesse caso não poderia, porque a organização teria sido criada para lavar dinheiro.

Então não poderia se defender do crime de organização criminosa sem nem mesmo saber se haveria acusação por lavagem de dinheiro.

Os desembargadores entenderam que seria um cerceamento de defesa”, afirma. » Turbulência: Pedro Corrêa mentiu para tentar proteger políticos do PP de Alagoas e encobrir esquema de desvios da Petrobras, diz MPF » Operação Turbulência: Polícia Civil confirma que Morato se matou Além dessa solicitação, os desembargadores avaliaram mais dois habeas corpus nesta terça-feira, os de números 6229 e 6230.

Apresentados pelas defesas de Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire Bezerra Leite, respectivamente, pediam a liberdade dos empresários e a transferência da ação.

A primeira reivindicação teve o objeto prejudicado, já que os empresários foram soltos em setembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quase três meses após serem presos pela Polícia Federal na Operação Turbulência.

A segunda foi negada.

Talita Caribé defende que a 4º Vara da Justiça Federal não teria competência por não haver predominância de verbas federais no suposto esquema. “Não se vislumbrou nenhuma verba federal, a única mencionada é relacionada à Operação Vidas Secas, que apura superfaturamento da obra da Transposição”, justifica. “Os desembargadores foram mais além.

Se não tem denúncia por lavagem de dinheiro, ainda não pode afirmar todas as denúncias, tem que esperar a denúncia de lavagem de dinheiro para dar processamento e aferir a competência.

Se persistir apenas essa movimentação (na acusação), realmente essa operação vai ter que seguir para lá (Serra Talhada, onde é apurada a Vidas Secas).

Mas, por enquanto, não tem mais processo criminal ou ação penal.” » Turbulência: MPF diz que ‘organização criminosa’ usou rede de postos de gasolina para lavar dinheiro » Turbulência: empresa de terraplenagem não tinha sequer um caminhão em seu nome » Turbulência: MPF em Pernambuco denuncia 18 por formação de organização criminosa A Operação Turbulência foi deflagrada no dia 21 para prender empresários acusados de operar um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas que supostamente teria abastecido campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

As investigações foram iniciadas para descobrir quem seria o verdadeiro dono do avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014, quando morreu após acidente aéreo.

Além de Apolo Santana Vieira e de Eduardo Freire, apontados como líderes do grupo, foram presos João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, um dos compradores do avião usado por Eduardo Campos em 2014 e suspeito de ser o principal nome do grupo, Arthur Lapa Rosal, tido como “testa de ferro”.

Havia ainda um mandado de prisão preventiva contra Paulo César de Barros Morato, encontrado morto no dia seguinte à operação da PF.