“Nós temos a ideia de privatizar muita coisa”, afirmou o presidente Michel Temer (PMDB) em entrevista à jornalista Mariana Godoy, na RedeTV, exibida na noite dessa sexta-feira (4).

O peemedebista afirmou que é preciso fazer o levantamento sobre imóveis nesse processo, além das concessões que são foco do seu Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e das linhas de transmissão.

Temer ainda voltou a defender a Reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação e a reclamar das ocupações nas escolas contra o projeto.

Privatizações Mariana Godoy - Presidente, vamos falar um pouco sobre privatizações.

Essas oportunidades de negócios no Brasil incluem também privatizações?

O que seria privatizado?

Michel Temer - Olha, nós temos a ideia de privatizar muita coisa. É preciso levantar os imóveis da União.

Por exemplo, eu sei que o INSS, por exemplo, tem inúmeros, mas muitíssimos imóveis inteiramente não utilizáveis.

Eles podem perfeitamente ser passados para a frente.

Mariana Godoy - Prédios.

Michel Temer - Prédios.

Primeiro ponto.

Segundo ponto, nós estamos trabalhando muito nas chamadas concessões, não é?

Eu criei até uma secretaria executiva especial, dirigida pelo Moreira Franco, para cuidar das concessões.

E a essa altura nós já colocamos 34 órgãos para serem concedidos, sendo que quatro deles já estão praticamente ajustados para serem concedidos.

As linhas de transmissão - eu vou dar uma notícia -, as linhas de transmissão foram leiloadas agora, há uma semana, 10 dias atrás, e o Fernando Bezerra Filho me ligou no dia do leilão, eram 24 linhas de transmissão, felicíssimo… LEIA TAMBÉM » Com Nordeste fora do foco do PPI, governo Temer cria grupo de trabalho Mariana Godoy - Linhas de transmissão de energia.

Michel Temer - É, de energia.

Dos 24, 21 foram leiloados.

Deu R$ 11 bilhões e 600 milhões.

Tudo isso ajuda o nosso Estado, não é?

Então, eu quero muito, nós queremos muito fazer as concessões, ou onde for necessário privatizar, nós vamos privatizar.

Evidentemente, eu não estou falando de saúde, segurança, educação, não é?

Mas onde for possível privatizar, nós vamos privatizar.

E o mais, nós vamos conceder.

Mariana Godoy - E o senhor pensa, o governo pensa em privatizar o Aquífero Guarani, por exemplo?

Michel Temer - Não, isso… Há estudo sobre isso, viu?

Mas eu não tenho, ainda, uma convicção sobre isso.

E nem tenho estudos finais, não é? » Primeira leva de leilões do PPI deve ocorrer até 2018 » Pacote de concessões do PPI repete projetos do governo Dilma Mariana Godoy - Grandes áreas de terra no Brasil para serem exploradas por mineração.

Por exemplo, a gente tem uma enorme reserva de Nióbio no Norte do país, poderiam ser privatizadas, também?

Michel Temer - Podem ser concedidos.

Mariana Godoy - Podem ser concedidos.

Michel Temer - Concedidos, perfeitamente.

Mariana Godoy - Algumas pessoas se ressentem do fato de estrangeiros poderem adquirir grandes proporções de terra brasileira.

Michel Temer - Não sei, sabe que está sendo estudado aqui no governo.

Eu, pessoalmente, não tenho objeção, desde que você tenha instrumentos reguladores dessa utilização porque, evidentemente, o estrangeiro que comprou, ele não vai, um dia, pegar a terra e levar para o seu país, não é?

Não é possível.

Fisicamente é impossível.

Então, com a regulação adequada, eu, pessoalmente, não tenho objeção.

Isso até derivou, Mariana, de um parecer dado, há tempos atrás, pela Advocacia-Geral da União que, de alguma maneira, impediu a aquisição de terras por estrangeiros, não é?

Mas se você tiver uma regulamentação adequada, não há objeção.

Previdência Mariana Godoy - Então vamos falar agora sobre a reforma na Previdência?

Por que o senhor mencionou o rombo no Orçamento, a Previdência também tem uma previsão de rombo.

E a Previdência é um assunto também delicado, porque ele envolve diferentes beneficiários desse patrimônio.

Tem, também, uma diferença muito grande entre o trabalhador normal e os funcionários públicos e os militares.

Eu gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a discrepância que existe entre essas contribuições e depois benefícios.

E se o brasileiro que hoje está trabalhando e que no futuro próximo virá a se aposentar, pode ficar tranquilo de que ele vai ter uma renda compatível com uma vida digna depois de tantos anos de trabalho.

Michel Temer - Bom, o primeiro ponto, não é Mariana é o seguinte: não adianta você manter o sistema atual, para que daqui a cinco ou seis anos, aqueles que hoje estão trabalhando e se aposentem e os que já se aposentaram, venham bater às portas do poder público e poder público diga: não tenho como pagar.

Aliás, uma circunstância, eu não estou falando apenas palavras, estou falando coisas concretas.

Você veja o que está acontecendo em vários estados da federação brasileira. » Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano » Temer diz que não se envolverá na eleição para presidências da Câmara e Senado Mariana Godoy - Rio Grande do Sul, quebrado.

Rio de Janeiro, quebrado.

Michel Temer - Sabe pelo o quê?

Pela Previdência.

Porque o sujeito vai receber o salário e não consegue receber; Vai receber a pensão e não consegue receber. É fruto do quê?

Do déficit acentuadíssimo da Previdência, não só nos estados, como na União Federal.

Então, eu confesso a você que o último projeto da Previdência ainda está sendo montado pelos técnicos e não me foi apresentado em definitivo.

Quando me for apresentado em definitivo, eu vou verificar o que eu mantenho, o que eu não mantenho.

Mas certas coisas…

Mariana Godoy - Está incluído nesse estudo também a aposentadoria dos políticos?

Michel Temer - Igualmente, essa até vou responder a você.

Nós vamos parificar, nós vamos assemelhar, nós vamos tornar iguais tanto a Previdência geral, que diz respeito aos trabalhadores, como a Previdência pública.

Porque você sabe que há uma diferença até de idade no tocante ao setor público e o setor privado.

E de igual maneira em relação à classe política.

Eu volto mais uma vez a dizer: veja como a classe política está se modificando, ela tem consciência disso hoje, é uma coisa que eu posso dizer com toda tranquilidade, sem que isso, digamos, atrapalhe o nosso governo.

Então vai haver essa parificação, primeiro lugar.

Segundo lugar… Mariana Godoy - O mesmo teto?

Michel Temer - Certamente será.

Agora, outro tema é o tema da idade.

Este eu posso avançar um pouquinho porque, evidentemente, é preciso ter uma idade mínima.

Agora, nós não queremos violar direitos de quem já os adquiriu.

Não vai haver isso.

O que pode haver - é uma hipótese que está sendo levantada - é o seguinte: quem tem menos de 50 anos de idade e está trabalhando, talvez venha a ser alcançado por um limite de idade.

Vamos dizer 65 anos, estou apenas figurando e exemplificando.

Mas quem tem mais de 50 anos vai ter uma regra de transição.

Então, o sujeito teria que trabalhar mais 15 anos, mas ele pode se aposentar daqui há oito anos.

Então, muito bem, em tese faltariam sete anos.

Muito bem, esses sete anos vão representar uma faixa de transição em que ele, ao invés de mais 7, ele vai trabalhar mais sete anos e cinco meses, quatro meses, uma coisa mais ou menos assim.

Para quê?

Para que seja uma coisa que não agrida o indivíduo, mas que possa preparar o futuro.

Porque no futuro, eu volto a dizer a você, se nós não fizermos esta reformulação, que tem outros dados, você não vai ter dinheiro para pagar aposentado e, de repente, você não tem dinheiro para pagar salários.

E acrescento mais: os países europeus que eu visitei, que estiveram comigo, todos eles já fixaram idade.

Portugal, esteve comigo aqui o primeiro-ministro e o presidente agora semana passada, lá é 66 anos, idade mínima.

Eu, pessoalmente até quero ver se faço uma pequena diferença - coisa que não tem sido feita nos demais países - entre o trabalho do homem e o trabalho da mulher, a idade do homem e da mulher, por causa do tal 3º turno, porque a mulher sempre tem um trabalho extra na sua casa.

Mariana Godoy - E tem mesmo, no Brasil principalmente.

Michel Temer - E tem, claro, claro, claro.

Então, eu estou muito atento a isso.

Mas não me trouxeram ainda o projeto definido.

Quando me trouxer eu vou examinar e vou mandar para o Congresso.

Mariana Godoy - Quando trouxer, é muito importante… esses esclarecimentos são muito importantes com o público, detalhe por detalhe, porque são coisas que tiram a esperança das pessoas.

Michel Temer - E você sabe que embora possa ter resistências, e terá, mas você precisa asfaltar o terreno.

Então, antes de mandar a reforma da Previdência eu quero chamar, por exemplo, as centrais sindicais, que normalmente são contra.

Mas eu quero chamá-los, conversar com eles, eu tenho um bom diálogo, quero mostrar que é fundamental para o país.

Depois, quero chamar os líderes da Câmara e do Congresso.

Quero divulgar pela imprensa, naturalmente, explicar o que é a Previdência.

Mariana Godoy - Presidente, uma aposentadoria de um político é mais de sete vezes maior do que a média da aposentadoria de um brasileiro normal.

Michel Temer - Mas isso vai mudar.

Eu sei.

Mariana Godoy - Então, esse tipo de diferença é que revolta mesmo o povo brasileiro.

Michel Temer - Está claro e está certo.

Tanto que nós vamos reformular isso.

Nós vamos reformular, e volto a dizer a você: com a compreensão da classe política.

Mariana Godoy - O Brasil tem uma expressão, eu ouvi há pouco, eu não conhecia: “isso é uma jabuticaba”.

Porque jabuticaba é uma frutinha que só existe no nosso país, então tem algumas coisas que só acontecem no Brasil e aí dizem: “isso é uma jabuticaba”.

A Justiça do Trabalho é uma jabuticaba brasileira, ela só existe no Brasil?

A Justiça do Trabalho, ela cria algumas distorções tão grandes.

E, além da Justiça do Trabalho, os funcionários públicos, especificamente os do Judiciário.

Eu soube, por um blog, por um site de notícias, que uma servidora do Judiciário, na Bahia, que é uma recepcionista que tem um salário médio de R$ 5 mil, conseguiu uma aposentadoria de R$ 27 mil.

Se esse tipo de situação continuar, o Judiciário também quebra o Brasil.

Michel Temer - Claro, não tenha dúvida disso.

E o Judiciário sabe disso.

Você sabe que a ministra, a presidente Cármen Lúcia tem essa preocupação, nós já pudemos conversar sobre isso.

E este é um tema, digamos, geral, no Brasil.

Há certas distorções… Você está dando um exemplo que, na verdade, é uma distorção, não é?

Mariana Godoy - É uma distorção, é.

Michel Temer - Há outras tantas distorções, não é?

Mariana Godoy - Mas elas acabam criando um precedente, abrindo um precedente judicial.

Imagine se outras pessoas conseguirem o mesmo… Michel Temer - Claro.

E por isso que nós precisamos harmonizar esse sistema.

Quando eu digo da parificação entre as várias categorias, eu estou exatamente tentando, nós estamos tentando impedir isso, exemplos dessa natureza, para acabar com as jabuticabas.

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