Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em curso, que pode prejudicá-lo na linha sucessória da Presidência da República.
Na interpretação do peemedebista, ele não seria afetado pela decisão.
LEIA TAMBÉM » Maioria do STF vota para que réus não presidam Câmara e Senado; julgamento é adiado “O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa.
O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores.
O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito”, divulgou Renan por meio de sua assessoria.
O julgamento teve início na tarde dessa quinta-feira (3) e analisa ação da Rede Sustentabilidade, que pede que réus saiam da linha sucessória da Presidência da República.
A ação foi protocolada ainda quando o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidia a Câmara, para impedi-lo de assumir a presidência na ausência de Dilma Rousseff e do então vice-presidente Michel Temer.
Apesar de não ser réu em nenhum processo, Renan responde a 11 inquéritos no Supremo.
Caso alguma denúncia seja acolhida, ele pode se tornar réu.
Desta forma, o julgamento de hoje poderia vir a afetá-lo.
Os ministros chegaram a alcançar maioria em favor da ação da Rede Sustentabilidade, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.
O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede.
Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista.