Agência Brasil - Primeiro a se manifestar depois do encontro entre os chefes dos Três Poderes da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a reunião marcada para tratar de problemas de segurança pública serviu também para que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) superassem a crise entre os dois Poderes. “Aproveito a oportunidade para dizer que tenho muito orgulho de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Carmén Lúcia é presidente do STF.
Ela é o exemplo do caráter que identifica o povo brasileiro”, afirmou.
LEIA TAMBÉM » Teori suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado » Renan: Liminar sobre Operação Métis mostra que não se pode perder fé na Justiça Esta semana, Renan e a ministra se desentenderam publicamente por causa da Operação Métis da Polícia Federal.
Renan criticou a operação, que fez buscas na sede da polícia legislativa e acabou criticando o juiz que autorizou a ação e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
A ministra reagiu a manifestação do senador afirmando que tomava para si qualquer ofensa a juízes. » Renan acusa PF de ter usado ‘métodos fascistas’ e diz que vai ao STF » Presidente do STF rebate Renan: ‘Onde um juiz é destratado, eu também sou’ A cena de Renan e Cármem Lúcia entrando lado a lado para o encontro já sinalizava a trégua entre os dois chefes de Poder. “A reunião foi muito boa, produtiva e precisa ser repetida”.
Temer fala em harmonia entre os Três Poderes Mesmo antes da reunião, Temer tentou amenizar o clima entre os dois e chegou a afirmar que há um “ambiente de harmonia decretado” e que as questões que surgem nestas relações entre os Poderes são resolvidas pouco a pouco.
Alexandre Moraes foi criticado por Renan Calheiros após a Operação Métis.
Os dois se cumprimentaram na reunião (Foto: Beto Barata/Presidência da República) “Fizemos uma coisa inédita.
Nós reunimos a execução, a legislação e a jurisdição.
Ou seja, os Três Poderes reunidos e terão uma atuação muito significativa.
Faltava uma unidade de ação que fizesse com que todos trabalhassem juntos”, disse o presidente.
Reunião sobre segurança pública A pauta oficial da reunião divulgada pelo Palácio do Planalto era segurança pública.
A ideia é que os três Poderes construam um pacto nacional para a área, na busca por soluções aos problemas do setor recentemente registrados em estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Responsabilidade dos estados, a área, segundo havia antecipado o presidente Michel Temer, vive um momento de “angústia” que exige o envolvimento dos três Poderes.
Mesmo com a reunião do alto escalão, o tema ainda vai ser debatido com governadores e secretários da área. » Renan anuncia pacote de reação contra ação da Polícia Federal Coube ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, falar sobre o pacto. “Renan ainda propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a participação do crime organizado nas eleições.
E a presidente do STF propôs a criação de uma base de dados única para que pudesse exatamente saber qual a realidade prisional do crime e do delito no país”, apontou o ministro.
Outra proposta veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defende acordos firmados com países vizinhos, integrantes do Mercosul, para permitir detenções fora das fronteiras do Brasil.
Segundo Jungmann, este acordo já existe e precisaria apenas ser implementado. » Para Jucá, é preciso dar um ‘desconto’ a Renan Jungmann anunciou que serão criados grupos de trabalho, que serão coordenados por Janot com representantes da Defesa, Justiça e Segurança Institucional.
Reuniões no mesmo modelo da realizada hoje ocorrerão periodicamente. “O ministro da Justiça apresentou uma proposta cooperativa e o desdobramento será colocar para os governadores e secretários de Segurança Pública para promover o desenvolvimento desta proposta.
Têm propostas abrangendo temas como droga, armas, processos, Código Penal”, exemplificou.
O ministro da Defesa defendeu, como forma de diminuir a superlotação dos presídios, a aplicação de penas alternativas para crimes menos violentos. “Além disso, [falamos sobre] a necessidade de fazer com que as prisões sejam de melhor qualidade.
Quero dizer o seguinte: Quem está fora [e cometeu crimes] ir para dentro da prisão e quem está dentro da prisão sem ter cometido crime doloso contra a vida e sem porte de armas pode pegar penas alternativas, reduzindo o sistema penitenciário". » PF prende policiais suspeitos de proteger Sarney, Lobão e Collor da Lava Jato » MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais; senadores contestam Sobre violência policial, Jungmann mencionou de se reduzir os assassinatos cometidos por agentes da corporação e também de policiais.
Durante o encontro, a presidente do STF, Cármen Lúcia, informou que a Corte já determinou a utilização imediata das verbas do Fundo Penitenciário para a construção de novas prisões e melhoria das existentes.
O governo federal já liberou este ano R$ 778 milhões para compra de equipamentos para a Força Nacional de Segurança Pública e para as polícias estaduais.
A previsão é que a Força Nacional atinja nos próximos anos um contingente de sete mil integrantes.
Também durante a reunião os participantes comemoraram o anúncio da eleição do Brasil como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU.