A Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC do Teto dos Gastos Públicos, foi aprovada na noite desta terça-feira (25) por 359 a 116, além de duas abstenções.
Dos 25 deputados federais pernambucanos, 23 estavam em plenário e votaram sobre a proposta.
Saiba se você concorda com a postura do seu parlamentar: Adalberto Cavalcanti (PTB) - Sim André de Paula (PSD) - Sim Augusto Coutinho (SD) - Sim Betinho Gomes (PSDB) - Sim Bruno Araújo (PSDB) - Sim Carlos Eduardo Cadoca (PDT) - Sim Daniel Coelho (PSDB) - Sim Danilo Cabral (PSB) - Não Eduardo da Fonte (PP) - Sim Fernando Coelho Filho (PSB) - Sim Fernando Monteiro (PP) - Sim Gonzaga Patriota (PSB) - Não Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Sim Jorge Côrte Real (PTB) - Sim Kaio Maniçoba (PMDB) - Sim Luciana Santos (PCdoB) - Não Marinaldo Rosendo (PSB) - Sim Pastor Eurico (PHS) - Sim Ricardo Teobaldo (PTN) - Sim Silvio Costa (PTdoB) - Sim Tadeu Alencar (PSB) - Não Wolney Queiroz (PDT) - Não Zeca Cavalcanti (PTB) - Sim Os dois pernambucanos que não votaram foram Anderson Ferreira (PR), que havia optado pelo ‘sim’ no primeiro turno, e João Fernando Coutinho (PSB), antes contrário à PEC. » Com 359 votos, base de Temer aprova PEC 241 e proposta segue para o Senado » Contra PEC 241, movimentos protestam em universidades e no Centro do Recife » Sob protestos, Câmara começa a votar PEC 241 A PEC 241 limita os gastos federais nos próximos 20 anos ao do ano anterior, corrigidos pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). » “Vamos caminhar para as outras reformas”, diz Rodrigo Maia sobre PEC 241 » De volta à Câmara, ministro diz que PEC 241 desautoriza aumento de impostos Segundo a medida, o governo federal, assim como as outras esferas, poderão gastar o mesmo valor que foi usado no ano anterior, corrigido pela inflação.
Apenas para 2017, após uma mudança proposta pelo relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%.
Pelo substitutivo do peemedebista, aprovado em primeiro turno pelo plenário, de 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior.
No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017. » Renan e líderes querem votar PEC 241 no Senado dia 29 de novembro » Humberto Costa diz que PEC 241 pode tirar gratuidade das universidades e defende reforma tributária » “É difícil reverter a não ser que Cunha imploda tudo”, diz Luciana Santos sobre PEC 241 Em primeiro turno, a matéria foi aprovada por 366 votos a 111.
Essa votação é considerada um termômetro para o governo quando apresentar reformas ainda mais polêmicas, como a da Previdência. » PSB pode atrapalhar plano do governo Temer sobre PEC 241 » Governo Temer punirá ‘traições’ na PEC do teto dos gastos públicos » Vice-líder na Câmara diz que PSB não tem “compromisso incondicional” com governo Temer Fonte: Agência Câmara - Fonte: Agência Câmara teto dos gastos2 - teto dos gastos3 - teto dos gastos4 - teto dos gastos5 - teto dos gastos6 - teto dos gastos7 -