Integrantes de movimentos sociais e estudantes protestam no Recife contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC do teto dos gastos públicos, nesta terça-feira (25), dia em que a Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária para votar a medida em segundo turno.
AO VIVO » Sob protestos, Câmara começa a votar PEC 241 Além das ocupações na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), na Universidade de Pernambuco (UPE) e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), recifenses contrários à proposta se reuniram na Praça do Derby, na área central da cidade, e saíram em caminhada.
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Vale lembrar que em 2015 tivemos 4% do Orçamento destinado para os mesmos.
Não queremos continuar com estes valores”, afirma uma carta aberta assinada por alunos da pós-graduação em Sociologia da UFPE.
Os estudantes propõem como alternativas à PEC 241 uma auditoria da dívida pública, a taxação de grandes fortunas, cobrança de impostos sonegados e fim das desonerações fiscais.
Entenda a PEC 241 Segundo a medida, o governo federal, assim como as outras esferas, poderão gastar o mesmo valor que foi usado no ano anterior, corrigido pela inflação.
Apenas para 2017, após uma mudança proposta pelo relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. » PEC 241 em dez perguntas e respostas » Com 366 votos, base aliada ajuda governo Temer a aprovar PEC 241 em primeiro turno » Veja como votaram os deputados pernambucanos em relação à PEC que limita gastos públicos Pelo substitutivo do peemedebista, aprovado em primeiro turno pelo plenário, de 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior.
No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Fonte: Agência Câmara - Fonte: Agência Câmara teto dos gastos2 - teto dos gastos3 - teto dos gastos4 - teto dos gastos5 - teto dos gastos6 - teto dos gastos7 -