O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), se posicionou através de nota sobre a deflagração da Operação Métis, na manhã desta sext-feira.
A Polícia Federal cumpriu diligências no Congresso Nacional e quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal.
O Ministério Público Federal informou em nota nesta sexta que um policial legislativo afirmou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato.
Os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e o ex-presidente José Sarney teriam sido beneficiados pela ação do grupo de policiais legislativos.
Todos os três políticos são alvos de investigação no âmbito da Lava Jato.
CONFIRA A NOTA DE RENAN CALHEIROS NA ÍNTEGRA: A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa.
O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais.
Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros Presidente do Senado