O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar.
A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.
Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial.
Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador.
No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira.
O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão.
O governador disse que só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente. “Trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado.
A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar.
O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar.
As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento.
Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, disse Tadeu Alencar. “Essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte.
O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém.
Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.
Carlos Siqueira disse que houve desrespeito de Laerte Bessa contra o PSB e o Congresso Nacional. “Aquelas declarações foram injuriosas e atentatórias ao decoro parlamentar, e isso é inadmissível, tanto para o PSB como para o governador Rollemberg.
Pedimos a perda de seu mandato porque, em primeiro lugar, deve-se respeitar a democracia e o parlamento.
Ele não respeitou nem a própria imagem”, completou.