A Justiça acolheu pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco para afastar o prefeito de Ribeirão, na Mata Sul, Romeu Jacobina (PR) e outros auxiliares.
As contas do município estão bloqueadas até a posse da vice-prefeita, Josefa (PT), no cargo.
A ação é um desdobramento da Operação Terra Arrasada, para evitar que os prefeitos que não foram eleitos dificultassem o mandato do sucessor. “A política da terra arrasada é adotada pelo prefeito que, ao não se reeleger ou não conseguir fazer o seu sucessor, promove gastos insustentáveis, destrói documentos e toma outras atitudes com o intuito de prejudicar o futuro gestor, de modo a dificultar sua atuação e colher dividendos políticos.
Além de ser uma prática indigna de um agente público, ela prejudica aqueles que deveriam ser os maiores beneficiados pelo poder público, que são os cidadãos”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh.
LEIA TAMBÉM » Em Ribeirão, o MPPE requer na Justiça o afastamento de prefeito, secretários e controlador-geral Além do prefeito, a liminar pede o afastamento da secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; do secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e do controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima.
O MPPE já havia proposto uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito e os auxiliares no dia 28 de setembro.
De acordo com o Ministério Público, foram prejudicados os servidores públicos ativos e inativos de Ribeirão, que enfrentam atrasos no pagamento de salários e benefícios e a retenção dos valores descontados para o pagamento de empréstimos consignados, além dos alunos da rede municipal de ensino, por causa de atrasos no pagamento de serviços essenciais como a merenda escolar.
Foi solicitada pelo MPPE a condenação dos políticos afastados, acusados de pela prática dos atos de improbidade administrativa; o ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, acrescido de juros, correção monetária e encargos legais; a suspensão dos direitos políticos deles; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios.