O terrorismo eleitoral em torno do programa social, em tempos de eleições presidenciais, pode estar com os dias contados.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, pediu ao presidente da República, Michel Temer, apoio a dois projetos de lei que tratam do Bolsa Família.

O Projeto de Lei 448, de autoria de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Dessa forma, o Bolsa Família passa a ser uma política permanente de Estado.

Apresentando por Aécio Neves em outubro de 2013, o projeto não avançou no Senado por obstrução da bancada do PT. “O Bolsa Família não pode ser mais compreendido apenas como programa de um governo.

Já tínhamos conseguido avançar muito nesta proposta em 2014 e, depois, numa obstrução do PT e dos seus líderes, ela esteve paralisada em uma das comissões do Senado.

Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social.

O equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “Se aprovados, trarão maior benefício social a quem depende do programa Bolsa Família.

Como já tramitam há mais de dois anos no Congresso, as propostas poderão ter votação mais ágil do que a apresentação de novos projetos pelo governo.

Aécio Neves divulgou também que pediu apoio do presidente Temer para o Projeto de Lei 458/2013 que garante a manutenção do pagamento do Bolsa Família por seis meses para o beneficiário que aumentar a renda, ou pelo ingresso no mercado formal de trabalho ou mesmo que ultrapassando o limite hoje estabelecido de renda da família já atendida. “O objetivo é dar maior estímulo ao beneficiário que teme perder o apoio do programa em razão de um novo emprego.

O que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família", afirmou Aécio Neves ao defender o projeto.