Após a promotora Belize Câmara divulgar uma petição pública que cobra providências ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, sobre o aumento da criminalidade no Estado de Pernambuco, devido a falta de promotores no Estado, a assessoria do Ministério Público de Pernambuco, mesmo sem citar a promotora, lançou nota de esclarecimento afirmando que “não é justo que um pensamento parcial (dela, Belize) se sobreponha a todo um intenso trabalho dos aguerridos membros e servidores”. » Servidores do MPPE protestam por aumento de salários » Promotora do Estelita divulga petição com críticas a Paulo Câmara e Carlos Guerra sobre a criminalidade no Estado e diz: “há outras prioridades em jogo” Confira a nota do MPPE na íntegra: Respeitamos a liberdade de expressão como um direito do cidadão, dentro do Estado Democrático de Direito, inclusive, por dever constitucional, somos responsáveis por sua garantia.

No entanto, no exercício do cargo de procurador-geral de Justiça, sentimo-nos obrigados a externar nosso compromisso com a verdade dos fatos, impedindo que a imagem da Instituição seja maculada.

Não é justo que um pensamento parcial se sobreponha a todo um intenso trabalho dos aguerridos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no combate à criminalidade e à corrupção.

Nossa instituição, apesar das dificuldades, se destaca no cenário nacional por sua intensa atuação nas esferas cível, criminal e cidadania.

A título de exemplo, no ano de 2015, o sistema de justiça pernambucano (Judiciário, MPPE, Defensoria Pública e OAB) alcançou o 3º lugar no ranking, em julgamentos de processos de júri.

O MPPE é o primeiro lugar, na última avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, em resolutividade dos inquéritos policiais encaminhados pela polícia judiciária, promovendo as ações penais.

Além disso, instituímos uma Comissão de Patrimônio Público, composta por membros e servidores, que faz uma interlocução com o Tribunal de Contas do Estado, subsidiando o trabalho dos promotores de Justiça, na ponta, com plena autonomia e independência, na prevenção e combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção.

Os resultados desse trabalho são notórios e a sociedade sente isso, no dia a dia.

Passamos por uma crise financeira, sem precedentes, na história do País.

Mesmo assim, temos que reconhecer o esforço do Governo do Estado de Pernambuco, que nunca deixou de repassar nosso duodécimo e, na medida do possível, tem atendido as necessidades da nossa Instituição.

Estamos em dia com nossa folha de pagamento, enquanto outros Estados da Federação passam por maiores dificuldades; não diminuímos em absolutamente nada nossa estrutura de trabalho (pessoal e material), pelo contrário, contratamos mais servidores e membros, em 2015 e 2016; aumentamos nossa frota de veículos, reduzindo o custo de locação; estruturamos nossa segurança institucional; conseguimos a doação de um terreno pelo Poder Executivo para construção da nossa sede única; e estamos em vias de instalação, sem aumento da despesa, ainda no mês de outubro, das Promotorias de Justiça Civil e Criminal da Capital, em dois andares no Empresarial Alfred Nobel, antes resumidas a uma pequena sala no Fórum Joana Bezerra, dentre outras medidas.

Por fim, é importante esclarecermos que nossa Instituição, historicamente, tem um deficit de membros, o que traz uma certa sobrecarga de trabalho aos nossos colegas, os quais vêm se desdobrando para assistir à sociedade, do litoral ao sertão, minimizando esse quadro.

Apesar disso, em menos de um ano, conseguimos nomear todo o quantitativo de vagas oferecido no edital do último concurso de promotor de Justiça, ou seja, 16 (dezesseis) membros, entre outubro/2015 e junho/2016.

Compartilhamos da ansiedade e angústia dos demais aprovados, até porque, sabemos da necessidade da Instituição.

Estamos trabalhando para realização de mais nomeações e esperamos fazê-las durante a validade do concurso, mas não podemos ser irresponsáveis, pois, como todo gestor, também devemos respeito as leis.

Enfim, apesar desta fase difícil, estamos trabalhando para oferecer, cada vez mais, um melhor serviço à sociedade pernambucana.