A duas semanas das eleições municipais, vereadores de Olinda tentam colocar em votação um projeto de lei do Executivo para proibir a circulação de aplicativos como o Uber na cidade da Região Metropolitana do Recife.
Foi o que defenderam 12 dos 17 parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (20), quando um grupo de taxistas ocupou as galerias da Casa para reivindicar a votação.
A matéria enviada pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) no início de agosto, entretanto, não pode ser apreciada em plenário agora.
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Veja se o seu candidato no Recife concorda com você A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara opinou em parecer inicial pela inconstitucionalidade do projeto.
A justificativa do colegiado formado por três vereadores foi de que não é da competência municipal legislar sobre o tema.
Se for esse o posicionamento no relatório final, a matéria não poderá ir a votação.
A análise pelo plenário tem prazo regimental de 45 dias. » Em sabatina, Priscila Krause afirma que o Uber “veio pra ficar e vai ficar” » No Recife, Edilson Silva defende regulamentação do Uber: “é como barrar a primavera” » Em sabatina, candidata do PSTU no Recife propõe “Uber público” » Uber: candidato do PV no Recife acusa política atual de incentivar ódio Vereadores contra o Uber “A Lei Federal 12.587 garante a regulamentação dos taxistas e dispõe sobre a proibição de carros particulares exercerem o transporte público.
Por isso, estamos buscando a legalidade e precisamos que a Secretaria de Transporte fiscalize o uso destes carros particulares.
Não podemos deixar que a categoria dos taxistas sofra com a criação destes aplicativos”, opinou o vereador Jorge Federal (PR).
O parlamentar é autor de outro projeto para proibir o Uber, apresentado por ele no ano passado, antes mesmo da chegada do aplicativo à capital pernambucana. » Aliado de Daniel defende Uber e tem a mesma opinião de Geraldo que só Congresso pode legislar » No Recife, Daniel Coelho diz que vai “ter a coragem de regularizar o Uber” » Em vídeo, Geraldo Julio diz que legislação que proíbe Uber é federal » Uber: em vídeo, Geraldo Julio declara que vai intensificar fiscalização Doze vereadores estiveram na sessão, que teve ato de taxistas de Olinda (Fotos: Divulgação) Enquanto no Recife o candidato petista à prefeitura, João Paulo, defende diálogo com os dois lados, dos taxistas e dos motoristas do Uber, o vereador do PT Marcelo Santa Cruz ficou do lado dos taxistas. “A Prefeitura de Olinda tem a preocupação de disciplinar a mobilidade na cidade.
Por isso, estamos ao lado dos taxistas”, afirmou o parlamentar.
Riquinho (PROS) falou sobre o tema. “Estou ao lado dos taxistas, mas acredito que os mesmos precisam de melhores condições de trabalho”, afirmou durante a sessão da Câmara.