Os funcionários do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reclamam que aguardam, desde maio, um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016.

Para pressionar por um posicionamento, os servidores, por meio do Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), estão se mobilizar nesta segunda-feira (19) em uma assembleia, a partir das 13h, no edifício-sede Roberto Lira, na Rua Imperador Dom Pedro II, no bairro de Santo Antônio.

Segundo a entidade, pela primeira vez na história do sindicato, os trabalhadores irão paralisar as atividades, em todo o Estado, por duas horas, em busca de respostas para os pleitos levados e discutidos com o órgão nos últimos meses. “Vamos acompanhar a votação da proposta orçamentária 2017 do Ministério Público.

Estarão presentes também diversas pessoas que foram aprovadas no último concurso para promotor e que serão nomeadas”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindemppe, lembrando que as nomeações que já estavam planejadas no edital e publicadas no Diário Oficial, já foram feitas. “Nós não vamos admitir a nomeação de nenhum novo membro antes que se resolva a questão do nosso reajuste”, disse Fernando Ribamar. “As informações do MPPE no Portal da Transparência indicam que ainda há dinheiro previsto no orçamento, o que contradiz o posicionamento do procurador-geral, que alega não ter mais dinheiro”. “Historicamente, o nosso reajuste acontece no mês de maio.

E, por conta do atraso, decidimos fazer uma assembleia uma hora antes da reunião como forma de protesto, para ver se conseguimos do procurador uma resposta concreta”, explicou o presidente do Sindsemppe, Fernando Ribamar.

Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), em maio, os sindicatos presentes elaboraram um ofício solicitando o reajuste.

Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida. “O reajuste é garantido pela Constituição Federal, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual.

No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores”, diss Fernando Ribamar.

Ele revelou que, na última reunião, o procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra afirmou não ter condições de se posicionar sobre o assunto. “Entregamos o ofício e recebemos a resposta de que estavam esperando uma melhora nas contas do Estado para que houvesse uma disponibilidade orçamentaria para o reajuste”, continuou Fernando.

De acordo com Sindsemppe, o reajuste salarial não iria inviabilizar financeiramente o MPPE já que apenas 30% da folha são recursos destinados aos servidores. “Seria um acréscimo de apenas 4% na folha.

Ressaltamos que não se trata de aumento salarial.

Existe uma determinação constitucional que garante o reajuste, que é a reposição inflacionária para que seja mantido o poder de compra.

Nós vamos apresentar o levantamento de dados com o real impacto nas contas e provar que é viável autorizar o reajuste”, afirma.